Projetos e outras Proposições
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PL 2409/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2411/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2403/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2407/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA CLIENTES DE SUPERMECADOS, SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2422/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DECLARA A FUNDAÇÃO 21 DE ABRIL, NOME FANTASIA 'BRASÍLIA CONVENTION & VISITORS BUREAU' ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2423/2001
30/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TÍTULO PRECÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PARCELAMENTO DE SOLOS URBANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1447/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1445/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QR 116,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII. -
IND 1446/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII. -
PDL 609/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUSTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 066/99, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, RA-XVI. -
IND 1444/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SQN 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1443/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1442/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1441/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 1453/2001
30/10/2001
Deputado João Carlos
ALTERA A ALÍNEA 'A' DA GB 0002/1 E O ITEM 'II.2' DA GB 0003/1 DO SETOR HOTELEIRO - NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1440/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1439/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 710, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RAI. -
IND 1438/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 713, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI. -
IND 1437/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 714, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I -
IND 1435/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 703, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 1458/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1434/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
MO 6120/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS PESSOAS NECESSITADAS, QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADO. -
IND 1433/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1432/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1431/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1430/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
MO 6125/2001
30/10/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, PERITO CRIMINAL E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1436/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 6126/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA JUNTO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTRA A CRISE E O DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. -
PLC 1460/2001
30/10/2001
Deputado Wilson Lima
AMPLIA DE DOIS(2) PARA QUATRO (4) PAVIMENTOS O GABARITO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DAS ADES EM ÁGUAS CLARAS. -
MO 6128/2001
30/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A CBN PELO TRANSCURSO DE SEUS DEZ ANOS NO AR VEICULANDO NOTÍCIAS SOBRE A NOSSA CIDADE, SOBRE O BRASIL E SOBRE O MUNDO. -
PL 2406/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE DEFICIENTE FÍSICO, SENSORIAL OU MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6129/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA, À SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE, REPÚDIO E PROTESTO PELAS ATITUDES DA COORDENADORA DA DISTRIBUIÇÃO DE PÃO, LEITE E CESTA BÁSICA NO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA QUE EXCLUIU, SEM JUSTIFICATIVA, VÁRIAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA. -
PLC 1462/2001
30/10/2001
Deputado José Edmar
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADO NA RA X- GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1449/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRÓXIMA ÀS QUADRAS 405 E 406 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 1455/2001
30/10/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO , COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA RA V- SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2415/2001
30/10/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2408/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE RURAL DO VALE AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
PDL 607/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento