Projetos e outras Proposições
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IND 1428/2001
22/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS DO PARANOÁ. -
PL 2390/2001
22/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE GARANTIA DOS DIREITOS DOS DETENTOS À VISITA ÍNTIMA, À EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1429/2001
22/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, NO SENTIDO DE AMPLIAR AS LINHAS CIRCULARES INTERNAS E AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS NOS PERCURSOS PARA TAGUATINGA E PARA A W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'. -
PLC 1451/2001
22/10/2001
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 17, CONJUNTO B, DA QNO 17 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1422/2001
22/10/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM RORIZ PROVIDÊNCIAS PARA QUE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NO NCB PERCEBAM A GFM. -
IND 1423/2001
22/10/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 À EQNO 12, ÁREA ESPECIAL 'G', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1424/2001
22/10/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 29 DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1426/2001
22/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA FAZER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL 14, NA QNP 28/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA'. -
PLC 1450/2001
22/10/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA. -
IND 1425/2001
22/10/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALE, À MARGEM DIREITA DA DF 130, SENTIDO PLANALTINA/PAD-DF, KM 5, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA-DF. -
IND 1427/2001
22/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'. -
PLC 1452/2001
22/10/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO SETOR QNR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1928/2001
22/10/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.158/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.871 E Nº 1.866/01, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 1927/2001
22/10/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 845, DE 2000. -
PLC 1391/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 604/2001
23/10/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ ALENCAR. -
PL 2396/2001
24/10/2001
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 8º DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2395/2001
23/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 27.066.997,00(VINTE E SETE MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) -
PDL 605/2001
29/10/2001
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONAN BATISTA DE SOUZA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
PL 2424/2001
30/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS). -
PL 2397/2001
29/10/2001
Poder Executivo
CRIA A 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2398/2001
29/10/2001
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES TECNOLÓGICOS - DECAT E DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - DEICO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2399/2001
29/10/2001
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2400/2001
29/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - II E DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE - DPDNA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E ACRESCENTA SEÇÕES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2401/2001
29/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.994, PARA CONTEMPLAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2402/2001
29/10/2001
Poder Executivo
CRIA O DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1949/2001
30/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha
NOS TERMOS DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 E 2402, TODOS DE 2001. -
PL 2354/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2371/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2366/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1929/2001
29/10/2001
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLC Nº 1250/01 E PLC 1352/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
MO 6122/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. JOANISVAL BRITO GONÇALVES, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2001, INTITULADA: GUERRA É OPORTUNIDADE. -
MO 6121/2001
30/10/2001
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS. -
IND 1454/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A CRIAÇÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1453/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VALDEMAR AGUIAR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA C6, LOTES 01 E 02 - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1452/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CEILÂNDIA, NA CNM 1, CENTRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO 'QUARENTÃO'. -
IND 1451/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A EXONERAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. -
IND 1450/2001
30/10/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 2417/2001
30/10/2001
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO EVANGÉLICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2416/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ALUNOS DE ACADEMIAS DE LUTAS E ARTES MARCIAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento