Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 15730/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 833 conjunto 06, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15731/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 517 conjunto 10, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15732/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 417 conjunto 01, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15733/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 415 conjuntos 11 e 16, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15699/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na QR 325 conjunto 06, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15700/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na QR 317 conjunto 06, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15538/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, reforço do policiamento ostensivo em toda área da chácara 115 Trecho III Condomínio Sol Nascente, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PLC 87/2014
24/02/2014
Poder Executivo
Altera o uso e os parâmetros de ocupação do solo da Área Especial Norte nº 9a, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1810/2014
24/02/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. -
MO 584/2014
24/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Patrício
Protesta contra linha de camisetas lançadas pela marca de materiais esportivos Adidas cujo conteúdo, de duplo sentido, traz apelo sexual. -
REQ 3101/2014
24/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11/03/2014, às 10:00 horas, em homenagem aos 40 anos da Escola de Música de Brasília. -
REQ 3102/2014
24/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3103/2014
24/02/2014
Deputado Patrício
Requer a convocação do Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal Senhor Anderson Carlos de Castro Moura, para prestar esclarecimentos na Comissão se Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 3104/2014
24/02/2014
Deputado Patrício
Requer a convocação do Excelentíssimo Corregedor da Polícia Militar do Distrito Federal Senhor Civaldo Florêncio da Silva, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 3105/2014
24/02/2014
Deputado Patrício
Requer a convocação do Excelentíssimo Comandante Geral do Bombeiro Militar do Distrito Federal, Senhor Júlio César dos Santos, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 3106/2014
24/02/2014
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3107/2014
24/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 21 de março de 2014, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, em homenagem às mulheres daquela cidade. -
REQ 3108/2014
24/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 12 de março de 2014 para debater as vantagens e desvantagens na mudança do Regime Jurídico. -
MO 585/2014
25/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Confere Menção Honrosa aos abnegados cidadãos que especifica, pelos excelentes serviços prestados à Escola de Música de Brasília. -
REQ 3109/2014
25/02/2014
Deputado Patrício, Deputado Joe Valle
Requer a realização Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de março de 2014, em Homenagem ao Empreendedorismo Sustentável. -
REQ 3110/2014
25/02/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de Junho de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem aos 50 anos do Ministério Catedral da Benção. -
MO 586/2014
26/02/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio à Reestruturação Salarial e da Carreira dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal. -
REQ 3111/2014
26/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Dança. -
PL 1811/2014
24/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1812/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a divulgação de informações de caráter público pelos estabelecimentos de lazer e entretenimento que exercem atividades classificadas como de risco. -
PL 1813/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável de mesa. -
PL 1814/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Inclui o Festival do Japão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 1815/2014
25/02/2014
Deputado Prof. Israel
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento Picnik. -
PL 1816/2014
25/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que inclui, no calendário ofical de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado. -
PDL 253/2014
26/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Washington Mesquita
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA. -
IND 15637/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 210 conjunto 17, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15894/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA RUA 20 AO LADO DA IGREJA CATÓLICA E NA RUA 15 PRAÇA CENTRAL, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 02, VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES -
IND 15897/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, a urbanização nas quadras 6 e 9 do Setor Oeste Comercial, entre os Lotes 10 e 11 - Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 15898/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a TERRACAP, reserva legal de imóvel, visando imediata concessão de área para implantação e funcionamento da Associação Brasileira de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal e Entorno (ABRAMPECE), junto a região rural e entorno, pertencentes à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15899/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, que seja estudada imediata implantação de linhas regulares de ônibus para que possam atender definitivamente aos usuários da rodovia DF 001, tendo como referência o Condomínio Estância Quintas da Alvorada - Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 15900/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, estudo técnico emergencial quanto à viabilidade de transferência e re adequação das linhas subterrâneas de gás que passam dentro do perímetro urbano da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15901/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, obras emergenciais para construção de um Centro de Acomodação, Controle e Triagem no Complexo Penitenciário da Papuda, região pertencente à Cidade São Sebastião - RA XIV. -
IND 15902/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, construção de calçadas públicas, atendendo a legislação quanto a mobilidade urbana nos Setores Leste, Oeste, Norte e Central na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15903/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando à concessão de área para implantação e funcionamento da Cooperativa Construir, junto à região rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15904/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando a concessão de área para implantação e funcionamento da Cooperativa Agrícola da Colônia Trindade, junto a região rural pertencente à Cidade São Sebastião - RA XIV
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento