Projetos e outras Proposições
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PL 2309/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2310/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CACHOEIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1311/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
IND 1270/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - PARA QUE ALTERE O TRAJETO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - VANS, EM SOBRADINHO-DF. -
PL 2303/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2304/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CENTRO COM. RES. SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1271/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II. -
PL 2305/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSALHES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1272/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS MARGENS DA DF 001, ENTRE O BALÃO DO RECANTO DAS EMAS E A GRANJA DAS OLIVEIRAS. -
IND 1273/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II. -
IND 1274/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II. -
PL 2316/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1276/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A GRANJA OLIVEIRA E A CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
PL 2317/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1277/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
IND 1278/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM(DER) PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
PL 2318/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1275/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL E OUTROS, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. -
IND 1269/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS URBANÍSTICOS DECORRENTES DO CONGESTIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS LINDEIRAS AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. -
IND 1247/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 1248/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 113 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, X. -
IND 1249/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QI 04, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A CRIANÇADA, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1250/2001
09/10/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS, NA QNM 12 VIA NM 12B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 1251/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO PRÓXIMO A PRAÇA DAS ENTREQUADRAS DAS QI'S 16, 18, 20 E 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1399/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 12 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1252/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA QUE PROMOVA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADAS DA AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO I. -
PL 2285/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
RESTABELECE A VIGÊNCIA DO ART. 2º, § 1º, II, DA LEI 964, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
IND 1253/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA DF 420, DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO-DF. -
IND 1254/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA MARIA. -
IND 1255/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA HÉLIO PRATES NA ALTURA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM TAGAUTINGA, RA-III. -
IND 1256/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SEJA DENOMINADA 'AVENIDA VIRGEM DA VITÓRIA', A VIA QUE DIVIDE OS SETORES QNA E QND, QNB E QNE E CNC E QNF, ATÉ QNL. -
IND 1257/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A PINTURA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA QE 40, NO GUARÁ II. -
IND 1258/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A CONFECÇÃO DE CARTILHA SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. -
IND 1259/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS NOVAS QUADRAS RESIDENCIAIS CRIADAS NO SETOR CENTRAL DE SNTA MARIA - RA XIII. -
PL 2332/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À SAÚDE - BOLSA ALIMENTAÇÃO - PARA GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS DE SEIS MESES A SEIS ANOS, EM ESTADO DE RISCO NUTRICIONAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2339/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA - DESTAQUE ANUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. -
PL 2334/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2335/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E RECICLAGEM SAZONAL DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2333/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REGULAMENTA O ART. 277 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2331/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO ALUNO NOTURNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento