Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1843/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP. -
REQ 1840/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/1995, 78/1999, 1.931/2001 E 2.087/2001. -
REQ 1839/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.913/1998 E 2.063/2001. -
REQ 1838/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.581/2000 E 1.949/2001. -
REQ 1837/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP. -
MO 6096/2001
17/09/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS PESSOAS DO PROF. DE ARTES JOSÉ CARLOS BARCELLOS DE ABREU E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ABSAIR ALVES SIQUEIRA, PELO TRABALHO DESTINADO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. -
MO 6090/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
PARABENIZA O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA PELO TRANSCURSO DE SEU 103º ANIVERSÁRIO. -
REQ 1845/2001
17/09/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE PINHEIRO. -
REQ 1844/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL. -
PL 2273/2001
19/09/2001
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2276/2001
19/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2275/2001
19/09/2001
Poder Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 11 DA LEI Nº 2.668, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2277/2001
19/09/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTE UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS. -
IND 1246/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CONTÍGUA AO COMÉRCIO LOCAL DA SCLN 307, DEFRONTE À VIA W-1, QUADRA 307 NORTE, NA RA-I. -
MO 6099/2001
24/09/2001
Deputado Gim Argello
MANIFESTA APOIO À SOCIEDADE BRASILIENSE PELA INICIATIVA EM PROMOVER UMA PASSEATA PELA PAZ, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 30 DE SETEMBRO, NO EIXÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
PL 2278/2001
25/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS). -
REQ 1858/2001
26/09/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO. -
PLC 1376/2001
01/10/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM ÁREA DE NATUREZA URBANA , PARA USO RESIDENCIAL. -
PL 2282/2001
08/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS). -
PL 2283/2001
08/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS). -
PL 2281/2001
08/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 2284/2001
08/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA. -
PL 2279/2001
08/10/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 133 E 140, DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, RECEPCIONADA NO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PLC 1377/2001
08/10/2001
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2280/2001
08/10/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO OUTORGADAS À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1860/2001
08/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562/2001 E Nº 564/2001. -
PLC 1446/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1882/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A GREVE QUE ATINGE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 1921/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2001, ÁS 10:00 H PARA DEBATE SOBRE A 'MEIA ENTRADA' E A LEI Nº 2768/2001. -
PR 72/2001
10/10/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA -
PL 2374/2001
10/10/2001
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 1996. -
PL 2375/2001
10/10/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PLC 1440/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE PARA A CIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 1433/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1425/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À EQNN 6/8, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1426/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1429/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1427/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 1428/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM SOBRADINHO RA V. -
PLC 1423/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNP 24/28, LOTE H, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento