Projetos e outras Proposições
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PL 2248/2001
29/08/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1835/2001
03/09/2001
Deputado Carlos Xavier
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS NA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS. -
REQ 1836/2001
03/09/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PELERSON SOARES PENIDO. -
PLC 1370/2001
03/09/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
PDL 576/2001
03/09/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS E ECF QUE ESPECIFICA. -
PL 2249/2001
10/09/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2255/2001
11/09/2001
Poder Executivo
CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE SUBADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2250/2001
11/09/2001
Poder Executivo
ALTERA AS LEIS 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001 E 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2251/2001
11/09/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
PL 2252/2001
11/09/2001
Poder Executivo
CONCEDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2254/2001
11/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2253/2001
11/09/2001
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1371/2001
12/09/2001
Deputado Gim Argello
FIXA A VILA WESLIAN RORIZ NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1372/2001
12/09/2001
Deputado Gim Argello
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA WESLIAN RORIZ. -
PL 2258/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DO VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2259/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2256/2001
17/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.638.808,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS). -
PL 2257/2001
17/09/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. -
PL 2260/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2266/2001
17/09/2001
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. -
REQ 1851/2001
17/09/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº516/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA. -
REQ 1846/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.116/01 E PDL 483/01. -
REQ 1855/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PL 2204/2001 AO PL 4143/1998, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1373/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 20/22, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2268/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS. -
PL 2267/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DE VEÍCULOS JUNTO AO DETRAN OU DER POR MEIO DE EXTRATOS EMITIDOS PELOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BRB. -
IND 1234/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X. -
PL 2265/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS. -
IND 1235/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA VISANDO O COMBATE ÀS FEIRAS CLANDESTINAS DE ROUPAS E CALÇADOS INSTALADAS EM GALPÕES E CLUBES NO GAMA-RA II. -
PL 2264/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1236/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 1237/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, NA CULTURA DA QNM 25 E ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 2272/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 1238/2001
17/09/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DA VILA PLANALTO. -
PL 2271/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO ARIE MILTON SANTOS À ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO. -
PL 2270/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1239/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1226/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
PL 2263/2001
17/09/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.749 DE 31 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1227/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE LUZ NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento