Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1833/2001
27/08/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº560/2001. -
IND 1211/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE A DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDC, ANTIGO PROCON, DRA.MARIA DAGMAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESSE CONCEITUADO INSTITUTO, NA CIDADE DO CRUZEIRO-RA XI, A EXEMPLO DE OUTROS INAUGURADOS EM VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 1212/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE A DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDC, ANTIGO PROCON , DRA. MARIA DAGMAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESSE CONCEITUADO INSTITUTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII, A EXEMPLO DE OUTROS INAUGURADOS EM VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 1213/2001
27/08/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNJ 36 ÁREA ESPECIAL 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III-TAGUATINGA-DF. -
IND 1214/2001
27/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REATIVE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TRÂNSITO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1216/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1217/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA DE SANTA MARIA-RA XIII ATÉ O LAGO NORTE-RA XVIII. -
IND 1218/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF NAS IMEDIAÇÕES DA QR 402, SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1219/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR-402, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1221/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS QR 402 E 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1222/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QR 308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 1223/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS LOTES PARA OS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II. -
IND 1224/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A LIBERAÇÃO PARA VENDA DOS LOTES COMERCIAIS DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II. -
IND 1225/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UM NOVO ACESSO, NA AVENIDA CONTORNO, PARA A EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II. -
MO 6085/2001
27/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA-HRC, DR. JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL. -
MO 6086/2001
27/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT,DR.CHALES ROBERTO LIMA,PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL. -
PDL 575/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Benício Tavares
REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001. -
MO 6087/2001
27/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE-HRAN, DR. MARTINS GONÇALVES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL. -
REQ 1831/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO SALÃO COMUNITÁRIO SITO, À SMPW, QUADRA, 13 CONJ. 06,LOTE 07, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, SENHOR ANTONIO MEDEIROS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº612/2000, NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) DE 2001, ÀS 20:00 HORAS. -
PDL 574/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARLETE MARIA PELICANO. -
PDL 572/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CALMON. -
PL 2246/2001
27/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DE FONOAUDIOLOGIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2244/2001
27/08/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS A VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DA RECLASSIFICAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2243/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS URBANÍSTICOS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2242/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2241/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2240/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA DENOMINADO OPERAÇÃO CONSORCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1215/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA QUADRA QR 402, DEFRONTE À IGREJA SÃO JOSÉ-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1220/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA QR-402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
PL 2237/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.' -
MO 6089/2001
27/08/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA E SUA EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO. -
MO 6088/2001
27/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, REPRESENTADA NO BRASIL PELA ASSOCIAÇÃO BRASIL-BSGI, PELA INAUGURAÇÃO, EM SÃO PAULO, DA ESCOLA INFANTIL SOKA. -
PL 2239/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2236/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A TERCEIRIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. -
PL 2238/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2235/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFIBRILADOR CARDÍACO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA. -
PL 2234/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FESTA DO DIA DO PANIFICADOR DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1369/2001
27/08/2001
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1368/2001
27/08/2001
Deputado José Edmar
DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 04, DO PARANOÁ- RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2247/2001
29/08/2001
Poder Executivo
ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento