Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1139/2001
08/08/2001
Deputado César Lacerda
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2.001. -
PLC 1141/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1142/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1136/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS. -
PLC 1134/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000. -
PLC 1143/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1144/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1145/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1146/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2185/2001
07/08/2001
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS LOCAIS DO TRÂNSITO, CONTROLADOS POR PARDAIS ELETRÔNICOS ( EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE). -
PLC 1135/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2189/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO MARGARIDA ALVES AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
PL 2190/2001
07/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1784/2001
07/08/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/99 AO PROJETO DE LEI Nº 3.688/98, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 1783/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 2001, À LEI DE Nº 42, DE 2001. -
REQ 1778/2001
07/08/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 403/99 E 944/2001. -
REQ 1777/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O FIM DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1291/96 E 3283/97. -
REQ 1768/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL-ALUMB. -
REQ 1787/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99. -
REQ 1786/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/1998. -
MO 6079/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares
PRESTA SOLIDARIEDADE AOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE HÁ SETE DIAS. -
MO 6080/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL, DR. GERALDO MAGELA QUINTÃO, A CRIAÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS DE CAMPANHAS PREVENTIVAS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER), PARA EVITAR QUE MILITARES VENHAM CONTRAIR TAL DOENÇA, QUE VEM VITIMANDO MUITOS JOVENS QUE INGRESSAM NAS FORÇAS ARMADAS. -
PL 2183/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 563/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LOURENÇO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA. -
PDL 562/2001
07/08/2001
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PAULO GUILHERME VAZ DE MELO. -
PDL 561/2001
07/08/2001
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ' ELISEU PADILHA.' -
PDL 560/2001
07/08/2001
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 'JOSÉ GREGORI'. -
REQ 1789/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1771/2001
07/08/2001
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.082/2001 AO PROJETO DE LEI Nº1.188/2000. -
REQ 1790/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 1769/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1782/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO BRB. -
REQ 1785/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA. -
REQ 1775/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZACHARIAS MUSTAFA NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO 'CASO MARTINS', QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA IMPRENSA LOCAL. -
REQ 1780/2001
07/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1781/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1788/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1779/2001
07/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS VINTE E CINCO ANOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. -
REQ 1776/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, MIGUEL FARAGE, PARA EXPLICAR OS PARECERES EXARADOS PELA PROCURADORIA GERAL QUE RESPALDARAM A ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDA A EMPRESA MARTINS ATACADISTA. -
REQ 1774/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ABDALA CARIM NABUT, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS COMO ANDAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS RODOVIÁRIOS E DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA POR FIM AO MOVIMENTO GREVISTA QUE PARALISOU O TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E, AINDA, A FORMULAÇÃO DE CONVITES AOS PRESIDENTES DAS REFERIDAS ENTIDADES, RESPECTIVAMENTE, JOÃO OSÓRIO DA SILVA E WAGNER CANHEDO FILHO, PARA, TAMBÉM, ESCLARECEREM SOBRE O REFERIDO MOVIMENTO GREVISTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento