Projetos e outras Proposições
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PL 978/2003
03/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.008.620,00 (OITO MILHÕES E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). -
PL 980/2003
03/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003. -
MO 729/2003
03/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA. -
MO 728/2003
03/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 979/2003
03/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO. -
PL 975/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/2003
03/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 974/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989. -
PL 977/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 976/2003
03/12/2003
Poder Executivo
REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA. -
MO 763/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOÃO MAIA, SUBSÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 762/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JÉSU FERREIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 761/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ALBERTO LIMA SANTOS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 760/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. DIONÍSIO H. COSTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 759/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ELDYR JOSÉ NEITTZKE, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 757/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 758/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ JACOB TERNES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 756/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA LÚCIA DA COSTA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 755/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. RICARDO JOSÉ BELMONT, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 814/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ANTÔNIO CARLOS SARAIVA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM IPANEMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PDL 241/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA. -
MO 813/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ROLANDO KLEIN, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 812/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MOEMA ANDRADE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 810/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ EDUARDO AUGUSTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 811/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. LEILA BURACHED, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO NORTE I E II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 849/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. MARCELO JOSÉ LUCAS VAZ, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO CONTAGEM, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 848/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. IRANI SANTOS VANNUTELLI, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 847/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ALUÍSIO MADRUGA DE MOURA E SOUZA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 846/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. PAULO SOSTER, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RK, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1792/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE INSTITUA COMO FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
MO 845/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ADILSON TOMÉ RABELO, PREFEITO DA VILA RABELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1791/2003
08/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA NA QUADRA 11, LINDEIRA À RUA 4 E CONTÍGUA À AREA RESERVADA 3 NA RA DE SOBRADINHO. -
MO 844/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA DE FÁTIMA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 843/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. EVANDRO PINTO DIAS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MORADA DA SERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1790/2003
08/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ESTENDA AOS DEMAIS FISCAIS A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES PELA UTILIZAÇÃO DE MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO CONCECIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS POR MEIO DO DECRETO 24.217, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 842/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. ELIZABETH BASTOS DA SILVA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 731/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA TAGARELA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILMA. SRA. CLARISLUCIA ARANTES DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DF. -
MO 841/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIZA DE FÁTIMA FERNANDES YOSHIOKA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 730/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA ENSINO EFICAZ, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILMA. SRA. JÚLIA ROSA ESTRELA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DF. -
MO 840/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MÁRCIA DINIZ OSHIANA SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DE SOBRADINHO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento