Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 207/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM. -
REQ 792/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH DE DADOS ACERCA DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO LÚCIO COSTA - COOPHALUC E COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA SAÚDE - COOHASES. -
REQ 791/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO. -
PDL 237/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CELSO ROBERTO MACHADO PINTO. -
PDL 214/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS. -
PDL 228/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. -
PDL 226/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. -
PDL 227/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL SOARES. -
PDL 225/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE GONÇALVES. -
PDL 224/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CAIRO RAMOS. -
PDL 223/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE. -
PDL 222/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EXPEDITO APOLINÁRIO SILVA (BENÉ). -
PDL 221/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO MESQUITA DE ÁVILA FILHO. -
PDL 220/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILDEU DE OLIVEIRA. -
PDL 219/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MOYSÉS MONTEIRO. -
PDL 218/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ANTONIO PERES FLORES. -
PDL 236/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO CARDOSO DA SILVA. -
PDL 217/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDO AVIANE FILHO. -
PDL 216/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT'ANA. -
PDL 235/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO. -
PDL 234/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA. -
PDL 233/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA PADILHA. -
PDL 232/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE. -
PR 62/2003
02/12/2003
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O INCISO IX DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 726/2003
02/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR VANDER MIGUEL DE MENDONÇA SILVA. -
MO 725/2003
02/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO TEN. CEL. MB ARIOSTO DOS REIS COSTA. -
REQ 793/2003
02/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'. -
REQ 794/2003
02/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.924/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
IND 1789/2003
02/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.' -
PDL 231/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÍRIO DEPIERI. -
PDL 230/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAROALDO BRASIL DE CARVALHO. -
PDL 229/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DIRCEU G. MACHADO. -
PL 972/2003
02/12/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 970/2003
02/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 969/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
INCLUI O 'DIA NACIONAL DO SAMBA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 727/2003
02/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERROTÓRIOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, PELA PROPOSTA DA PRIMEIRA INICIATIVA QUE REALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTENÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 795/2003
03/12/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 912/2003. -
REQ 796/2003
03/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.321/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
REQ 797/2003
03/12/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 869/03, 870/03, 903/03, 904/03, 905/03 E 906/03. -
REQ 798/2003
03/12/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 971/03 'QUE COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento