Projetos e outras Proposições
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IND 1767/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA CASTELINHO DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
MO 711/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA 210 DA SAMAMBAIA ,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.MARIA IDÁLIA OLIVEIRA DA SILVA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1778/2003
25/11/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DO DETRAN NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 712/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOSÉ TIAGO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1771/2003
25/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 713/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DA SAMAMBAIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.EDGARD MACIEL LUCAS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 682/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA DO GUARÁ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.KLÉBER NUNES DE SOUZA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 957/2003
25/11/2003
Deputada Erika Kokay
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1765/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII. -
PL 958/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
ASSEGURA A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUTANTIL PELOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1766/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA ILUMINADA NA QUADRA 37 DO SETOR LESTE DO GAMA RA-II. -
PL 954/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA -UMESB -
IND 1777/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1779/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 67, 68, 68 A, 68B, 69, 69 A, 70 E 71 DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 955/2003
25/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
CRIA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANOBRISTA E GUARDA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1772/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA. -
PL 956/2003
25/11/2003
Deputado Chico Vigilante
ESTABELECE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS E NÃO OCUPADOS,CONFORME PREVISTO NO ART. 156, § 1º,INCISO II E ART, 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 1773/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1775/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 3 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1774/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA NO MAPA DO DRE INDICAÇÃO DA ENTRADA NA DF 135. -
IND 1776/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 04 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 705/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA DO JARDIM RORIZ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOÃO BOSCO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 704/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE PLANALTINA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JÚLIO KUNZLER,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 703/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 700/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ACLIMÍNIO BARBOSA MOURA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 698/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.FRANCISCA RAIMUNDA OLIVEIRA MIRANDA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 697/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DA BRAZLÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.LUÍS LOURENÇO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 721/2003
25/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
MANIFESTA AO SENHOR RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA APLAUSO POR SEU ATO DE CORAGEM, SOLIDARIEDADE E HEROÍSMO, AO SALVAR CRIANÇA QUE SE AFOGAVA NO LAGO PARANOÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 696/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA GALPÃO DO GAMA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.SEVERINO ROSENO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1770/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL,NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1769/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÚLTIMA RUA DA QD.11 CJ. A SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 1768/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ATERRO DA ÚLTIMA RUA FRENTE À BR-040 DA QD. 11 CJ. A DO SETOR SUL DO GAMA RA II. -
PL 953/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 720/2003
25/11/2003
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
REQ 783/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 484/2003,487/2003 E 494/2003. -
REQ 784/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 106/2003 E 668/2003. -
PDL 205/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR ROGÉRIO DE FREITAS CUNHA. -
PDL 204/2003
25/11/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. -
REQ 778/2003
25/11/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 781/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento