Projetos e outras Proposições
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IND 1689/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA QR, 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1690/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1693/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA CANDANGOLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, A FIM DE DE INSTALAR O MUSEU DA EDUCAÇÃO. -
IND 1694/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O DETRAN-DF PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA DE ACESSO AO COMÉRCIO DA ENTREQUADRA 211/212 NORTE. -
IND 1696/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA EM TAGUATINGA. -
REQ 744/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOMINIALIDADE DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 2002. -
REQ 746/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 749/2003
05/11/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 875 DE 2003. -
IND 1686/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DE ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 641/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL NELSIVANE MACHADO PEREIRA. -
MO 640/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARITA MARTINS. -
MO 639/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, ESCRITORA RAQUEL DE QUEIROZ. -
MO 642/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE VINHAM COMETENDO GRAVES CRIMES NO DF. -
REQ 748/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 341/2003 E DO PLC 901/2001. -
REQ 745/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/99 RELATIVO A AÇÕES DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA JFM INFORMÁTICA LTDA. -
REQ 747/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 19H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO BENON WANDERLEY PAES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1682/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1683/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA QR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1684/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1685/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MONTADA, NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 1699/2003
05/11/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO METRÔ, NA SQS 212/213. -
IND 1692/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA O ENVIO DE MENSAGEM DO GOVERNO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES CANDANGO AOS FEIRANTES COM RENDA BRUTA ANUAL MÉDIA ABAIXO DE 40 MIL REAIS. -
IND 1691/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR.125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 924/2003
11/11/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 752/2003
11/11/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 899/03 AO PL Nº 218/03, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA. -
REQ 751/2003
11/11/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN - DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E DE EXECUÇÃO CELEBRADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ENTRE A EMPRESA PÚBLICA EM REFERÊNCIA E INSTITUIÇÕES. -
PDL 196/2003
11/11/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES. -
REQ 750/2003
11/11/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS. -
REQ 754/2003
11/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2004'. -
REQ 755/2003
11/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. -
REQ 759/2003
11/11/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A CO AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
IND 1715/2003
11/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002. -
IND 1714/2003
11/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'. -
IND 1713/2003
11/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA. -
MO 647/2003
11/11/2003
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO. -
PL 922/2003
11/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 26/2003
11/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999. -
PL 921/2003
11/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 27/2003
11/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001. -
PL 920/2003
11/11/2003
Deputado Chico Leite
PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento