Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1092/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ATUAIS OCUPANTES DO GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/1993
28/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1093/1996
11/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
REGULAMENTA A TARIFAÇÃO EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTE) EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1094/1993
28/09/1993
Deputado Fernando Naves
INSTITUI O HORÁRIO CÍVICO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1094/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA HABITAÇÕES POPULARES, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1094/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999. -
PL 1095/1993
28/09/1993
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1095/1996
12/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE AGRIPECUÁRIO DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1095/2000
14/02/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.537.277,00 (TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). -
PL 1096/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII PARANOÁ, DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/1996
11/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ESTENDE BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, A PEQUENOS E MCIRO-EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA. -
PL 1096/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF. -
PL 1097/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX CEILÂNDIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1097/1996
12/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO MUTIRÃO EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1097/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DF, PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1098/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1098/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO PROMORAR EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1098/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA SAGRADA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1099/1993
28/09/1993
Deputado Manoel de Andrade
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA OS CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECIFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1099/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE ASSENTAMENTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X. -
PL 1099/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. -
PL 1100/1993
27/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAR OS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, ATRAVÉS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1100/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 8 E 10 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 1100/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL (UNATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO SETOR SUL. -
PL 1101/2000
14/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º E O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1102/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE SPRAYS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS. -
PL 1103/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE NORMAS SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/2000
14/03/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DF TENHAM SEUS LOTES REGISTRADOS EM NOME DOS DEPENDENTES COM USUFRUTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1104/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DF. -
PL 1104/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE O BALÃO DAS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA E A RODOVIA DF - 480. -
PL 1104/2000
14/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1105/1993
29/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. -
PL 1105/1996
11/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DO LOTE 22, CONJUNTO 'G', QUADRA 05 - VARJÃO - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
PL 1105/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento