Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 701/2003
14/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 814/00. -
IND 1572/2003
14/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
REQ 696/2003
14/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À A PRESENTAÇÃO E AO DEBATE DO RELATÓRIO E DAS PROPOSTAS DO GRUPO DE TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES PARA FINS URBANOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 706/2003
14/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE USO DO AUTÓDROMO NÉLSON PIQUET. -
PDL 183/2003
14/10/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DAVID JOSÉ DE MATOS. -
REQ 705/2003
14/10/2003
Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003. -
PDL 182/2003
14/10/2003
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA. -
PDL 181/2003
14/10/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ZOÉ SILVA GONZAGA. -
REQ 704/2003
14/10/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CANDANGOLÂNDIA, À REALIZAR-SE NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DAQUELA CIDADE. -
PDL 179/2003
14/10/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO NILO DE ABREU LIMA. -
REQ 703/2003
14/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
PDL 178/2003
14/10/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CECÍLIA JUNO MALAGUTTI. -
PDL 180/2003
14/10/2003
Deputado Chico Vigilante
SUSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA. -
REQ 707/2003
14/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 1571/2003
14/10/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA. -
REQ 702/2003
14/10/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP. -
PL 858/2003
14/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 857/2003
14/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1575/2003
14/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF. -
IND 1576/2003
14/10/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PELO 15/2003
14/10/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR. -
IND 1570/2003
14/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE. -
MO 601/2003
15/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB. -
MO 570/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ ANUNCIAÇÃO BRAGA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 569/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA SÃO CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 568/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES REGO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 567/2003
15/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. -
MO 566/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II, COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. -
MO 587/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO PRO-FUTURO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIENE RIZZA VIEIRA CRISTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 859/2003
15/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 598/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MÔNICA MARIA SANTANA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 585/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA PIPOQUINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGÍNIA MONTENEGRO SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 596/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIETA PINTO DE ASSIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 584/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CASA DOS BRINQUEDOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARETH DE OLIVEIRA RESENDE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 595/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O IASCJ - COLÉGIO COR JESU, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, EXCELENTÍSSIMA IRMÃ CASSIANA PASSE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 582/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO TRIÂNGULO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIRA C. SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 594/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JORGE ABDON MANZUR ISMAEL E DALVO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 581/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ESPU, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IEDA CARVALHO NOBRE COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 593/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA DE JESUS LOPES SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 580/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO JK LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento