Projetos e outras Proposições
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IND 1564/2003
13/10/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 690/2003
13/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA. -
REQ 695/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 683/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RATIFICAÇÃO DA RETIRADA DA MINHA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2003, QUE 'DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 685/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2003. -
REQ 686/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2003. -
PL 837/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 694/2003
13/10/2003
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA SOBRE VIAGEM QUE ESPECIFICA. -
PL 838/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CARENTE, PELA SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 839/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE LAZER, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MEIOS DE TRANSPORTES E ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 'TURISMO SEM BARREIRAS'. -
REQ 692/2003
13/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS. -
PL 843/2003
13/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO COQUETEL ANTI-AIDS E DE ANTICONCEPTIVOS DE EMERGÊNCIA PARA USO DAS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. -
PL 844/2003
13/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ASSEGURA A GRATUIDADE NA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀQUELES QUE, EM DECORRÊNCIA DE HAVEREM SE ALFABETIZADO, SOLICITAREM A SEGUNDA VIA. -
PL 845/2003
13/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 689/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 8.689, DE 1993. -
REQ 688/2003
13/10/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
PDL 175/2003
13/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AFRÂNIO VIEIRA DE MELO. -
REQ 687/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 684/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE ESCOLAS NORMAIS E À CONSTITUIÇÃO DE INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO. -
REQ 691/2003
13/10/2003
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 479, DE 1999, E 503, DE 2003. -
PL 840/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA REPARADORA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA E DE DEFEITOS FÍSICOS, GENÉTICOS OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. -
PL 854/2003
14/10/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O DIA DO CICLISTA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 855/2003
14/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EMPRESAS, ATRAVÉS DO BRB, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO SEM BARREIRAS. -
PL 856/2003
14/10/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1574/2003
14/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENETE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE. -
MO 565/2003
14/10/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-ADMINISTRADOR EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 564/2003
14/10/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA BOMBEIROS MILITARES LOTADOS NO POSTO SIERRA III, LOCALIZADO NA BR 060 KM 13 NO DF, PELO RESGATE DO SR. FLÁVIO PARAÍSO VALADARES RIBEIRO. -
PDL 177/2003
14/10/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES. -
MO 563/2003
14/10/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 176/2003
14/10/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR NIVALDO CAVALCANTE BARROS. -
MO 562/2003
14/10/2003
Deputado Carlos Xavier
'APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A RADIO NACIONAL AM, PELA INICIATIVA EM APRESENTAR O PROGRAMA 'REVISTA BRASIL' DIRETO DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.' -
PL 2475/2006
07/08/2006
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 561/2003
14/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LENIRA SOUSA NASCIMENTO. -
PL 2476/2006
08/08/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º, INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 6269/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 70, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 698/2003
14/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR NOTÍCIA DE OFERTA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS ESCUSOS A PARLAMENTARES RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 815, DE 2003. -
REQ 697/2003
14/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1573/2003
14/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO SR. COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARQUES ECOLÓGICO E DE USO MULTIPLO - COMPARQUE, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE. -
REQ 699/2003
14/10/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. -
REQ 700/2003
14/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 272/99, 297/99 E 413/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento