Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 631/2007
03/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DE ENDURO EQUESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3203/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRADORA REGIONAL, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3204/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 641/2007
03/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, AS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO. -
MO 108/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA ÍTALO LEONE CORREIA,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
IND 3198/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA ESTRUTURAL. -
MO 109/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA SÉRGIO ANDURTE CARVALHO DUARTE,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
MO 110/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA TÚLIO RUDARTE RICCIARDI,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
MO 111/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA VÍTOR SCHWINGEL GOULART,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
IND 3201/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. -
IND 3202/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA FEIRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 113/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A PROFESSORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, TELMA CONCEIÇÃO SOUZA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 112/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A PROFESSORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO DO PARANOÁ, CLAUDETE NOGUEIRA DA SILVA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 114/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR, À GESTORA DO PROGRAMA AEB ESCOLA E COORDENADORA DA III JORNADA ESPACIAL, E TODA A SUA EQUIPE. -
MO 115/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS, PAULO EDUARDO CRUZ PEREIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 982/2008
03/06/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES DO GDF. -
MO 116/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DE SANTA MARIA, ANTÔNIO ANÍBAL GOMES DA SILVA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 117/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA, JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 985/2008
03/06/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
IND 3200/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO DO SEGUNDO GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3199/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TRÁFEGO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 3197/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 203, 205, 207 E 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3196/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA QUADRA 327, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3195/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA DEFINIÇÃO DAS POSSÍVEIS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3194/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3193/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS IDADES NOS POSTOS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 627/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3192/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3191/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO DE 1] E 2º GRAUS NO HORÁRIO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3190/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA ASSINATURA DO CONVÊNIO PELO PROJETO SÓCIO EDUCATIVO, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONALSANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3189/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A REFORMA DOS CALÇADÕES COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUADRAS 19 E 20 NORTE E 19 E 29 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 642/2007
03/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR. -
PLC 55/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 640/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -
PL 632/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 57/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FUNDHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 4.008, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 636/2007
05/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 635/2007
05/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE FALSA INFORMAÇÃO (TROTE) AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento