Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 643/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.645/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/1999, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 642/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 578/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.074/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 641/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 640/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 639/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 638/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 637/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 652/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 653/2003
22/09/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003. -
REQ 657/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003. -
REQ 658/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003. -
REQ 659/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLÇARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 655/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1351, 1352, 1353 E 1354 DE 2003. -
REQ 656/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM VISTAS A DEBATER A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 649/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP. -
REQ 650/2003
23/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 651/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 654/2003
22/09/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REC 14/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA, ACATANDO O RQ Nº 421 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 18 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
REC 13/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PELA INADMISSÍBILIDADE DO PL Nº 19, DE 2003. -
REC 12/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA ACATANDO O RQ Nº 420 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 102 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
IND 1463/2003
22/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS,PASSEIOS, BANCOS E QUADRAS POLIESPORTIVA NA QR 503 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 1468/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 1467/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URBANIZAÇÃO NA QS 07 , RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 1488/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1487/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1483/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU VIVO DA HISTÓRIA CANDANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1486/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A REVITALIZAÇÃO URGENTE DO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1478/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1484/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1485/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CELERIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1475/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGÔLANDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1469/2003
22/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ADULTOS, NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 1474/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1470/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL EXPRESSO CIDADÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. -
IND 1476/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA. -
IND 1473/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX. -
IND 1477/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE. -
IND 1492/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR. -
IND 1480/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE TORNEM MELHOR O ACESSO À CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento