Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 784/2003
16/09/2003
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 783/2003
16/09/2003
Poder Executivo
ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 785/2003
16/09/2003
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 54/2003
16/09/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
PL 782/2003
16/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AGENTE DE DEFESA CIVIL. -
PL 779/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA A LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 771/2003
15/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VETORES DE DOENÇAS E DE PRAGAS URBANAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 780/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE BOLSAS DE ESTUDO DO 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE' PARA ALUNOS DE ORIGEM INDÍGENA, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 626/2003
16/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 478 DE 2003 DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM VIRTUDE DE JÉ ESTAR TRAMITANDO O PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 630/2003
16/09/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 1.583, 1.584, 1.585, 1.586, 1.587, 1.588, 1.589, 1.590, 1.591, 1.592, 1.594 E 1.631, TODOS DE 2000. -
IND 1422/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADA DE ACESSO À PARADA PRÓXIMA A QUADRA 418, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 628/2003
16/09/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PL Nº500/2003, QUE 'ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002. -
IND 1425/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE VARRIÇÃO DE RUA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1436/2003
16/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÂNDIA CENTRO. -
PL 778/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE BOLSAS DE ESTUDO DO 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE' PARA ALUNOS NEGROS, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1435/2003
16/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DA QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1424/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 417/418, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1423/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEC RETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE AS Q UADRAS 416, 417, 418 E 516, DA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1434/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.172, DE 11 DE JULHO DE 2003, O IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO SALARIAL DE 1%, BEM COMO A PARCELA INDIVIDUAL FIXA DE R$ 59,87 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE. -
REQ 693/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
PL 842/2003
13/10/2003
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE CATÁLOGO COM NOMES E NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES UTILIZADOS POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1426/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA SANTA MARIA, PRÓXIMOS AO POSTO DE GASOLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1433/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 182 DA CONSTITUIIÇÃO FEDERAL E ART. 316 DA LEI ORGÂNICA, A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM ESTE INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA. -
IND 1444/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BURITIS III DE PLANALTINA(RAVI). -
IND 1427/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE COLETIVOS QUE SERVEM AS LINHAS 270, 272 E 274, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1443/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ARAPONGA DE PLANALTINA(RA VI). -
IND 1428/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS E A REVISÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1442/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA III DE PLANALTINA(RA VI). -
PR 55/2003
15/09/2003
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
DISPÕE SOBRE OS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1429/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1441/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA IV DE PLANALTINA(RA VI). -
IND 1440/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA(RA VI). -
IND 1430/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REVISÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1439/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA EM PLANALTINA(RA VI). -
IND 1431/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE S EGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1438/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU EM PLANALTINA(RA VI). -
IND 1445/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BURITIS IV DE PLANALTINA(RA VI). -
IND 1432/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FE DERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA GARANTIDA AOS ESTUDANTES DO 2º ANO DA ESCOLA NORMAL DO GAMA A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA REFERIDA ESCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1414/2003
15/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM VICENTE PIRES. -
IND 1446/2003
16/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento