Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 160/2003
26/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PL 715/2003
26/08/2003
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 714/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 713/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 712/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 698/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/2003
26/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 700/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 717/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 579/2003
27/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003. -
REQ 570/2003
27/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 571/2003
27/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 573/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1268/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
REQ 574/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 575/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA. -
REQ 576/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB. -
REQ 577/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB SOBRE O CONTRATO QUE ESPECIFICA. -
MO 522/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
PARABENIZA O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DA GINASTA BRASILEIRA DAIANE DOS SANTOS, AO OBTER A MEDALHA DE OURO NOS EXERCÍCIOS DE SOLO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA DE ANAHEIM, ESTADOS UNIDOS. -
IND 1271/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA Nº 01, CLÍNICA MATERNO INFANTIL, SOBRADINHO - RA-V. -
IND 1270/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 13, ÁREA RESERVADA Nº 07, SOBRADINHO-RA-V. -
IND 1269/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 06, ÁREA RESERVADA Nº 04, EDIFÍCIO LIONS, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1272/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 02, CONJ. A - 1 BLOCO 'A' EDIFÍCIO RIO NEGRO, SOBRADINHO-RA-V. -
IND 1273/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1274/2003
27/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SAP, LOTE E. -
IND 1275/2003
27/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL LESTE AO BAIRRO ARAPOANGA. -
IND 1276/2003
27/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS SITUADOS NA REGIÃO DO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, EM PLANALTINA. -
REQ 580/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.319/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 581/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 773/99 AOS PROJETOS DE LEI Nº 772/99 E 921/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 582/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 854/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 583/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 377/03 AO PROJETO DE LEI Nº 3.073/02 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 584/2003
27/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000. -
PL 718/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 719/2003
27/08/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 716/2003
27/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF. -
PLC 51/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 51/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos
ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 572/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS. -
REQ 578/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CÓPIA DO CNTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICO QUE ENVOLVE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA DO 'VAGA FÁCIL ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento