Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 456/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
PARABENIZA O 'JORNAL DO GUARÁ' PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTANDO INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 457/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
PARABENIZA A CIDADE DE PLANALTINA PELOS SEUS 144 ANOS DE HISTÓRIA. -
IND 1215/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROMOVER O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO ENTRE OS NÚCLEOS RURAIS BOQUEIRÃO, SOBRADINHO DOS MELOS, CAPÃO SECO E ALTIPLANO LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 679/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO, NOS DIAS DE ELEIÇÕES, PARA EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NAS TARIFAS. -
MO 458/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O JORNAL DO GUARÁ, NA PESSOA DO SEU EDITOR, ALCIR ALVES DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU VIGÉSSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO. -
REQ 541/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH. -
REQ 540/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH. -
REQ 550/2003
20/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO. -
PL 689/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 688/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO. -
PL 686/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 685/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 684/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 683/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DETERMINA QUE OS RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES,FAST-FOODS E SIMILARES QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL DISPONHAM DE BANHEIROS PARA USO DA CLIENTELA. -
PL 681/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1230/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
IND 1231/2003
20/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX. -
REQ 548/2003
20/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 690/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O SETOR DE LAVA-A-JATO,BORRACHARIA E DE PEQUENOS OFICINEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XIII. -
MO 475/2003
20/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PARABENIZA A SENHORA ROSINHA MATHEUS, GOVERNADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SENHOR ANTONY GAROTINHO, SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO PELO INGRESSO NO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB -
MO 474/2003
20/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PARABENIZA O SENHOR DEP. MICHEL TEMER, PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, PELA FILIAÇÃO DA EXMA. GOVERNADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO SRA. ROSINHA MATHEUS E DO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO SR. ANTONY GAROTINHO. -
IND 1232/2003
20/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 602 NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
MO 461/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CRIARTE CENTRO DE ENSINO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANITA MIRIAM MARTINS SÓCRATES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 462/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO UNICANTO, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SÉRGIO SAMPAIO E ANA RITA FREITAS SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 463/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO LA SALLE, UNIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO NIDOLF ALOIS FRIEDRICH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 464/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO JOÃO XXIII, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUIZ BEZERRA E MARIA ERONILDA G. DA S. BEZERRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 549/2003
20/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2003. -
REQ 552/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000. -
REQ 551/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003. -
PL 687/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'. -
PL 682/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 478/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI. -
MO 477/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA. -
IND 1228/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL). -
IND 1229/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE AO LOTE 20, ATRÁS DO SUPERMERCADO CHAMPION, NA QI 02 DO SETOR INDUSTRIAL LESTE DO GAMA. -
IND 1227/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM LOCAIS ONDE HAJA INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DE SAÍDA DESSAS INSTITUIÇÕES. -
MO 465/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ATIVO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE TORRES RONDON, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 466/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA CLARA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 467/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ORIGEM, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS E MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 468/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL GALILEU, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FRANCION AMARANTE SEVERO E FRANCIVALDO AMARANTE SEVERO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento