Projetos e outras Proposições
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PL 542/2003
04/08/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. -
PR 49/2003
06/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
DISPÕE SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE, DE CRIME INAFIANÇÁVEL, DO DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ EDMAR. -
PL 568/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 567/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 3.066, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ'. -
PL 553/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM DERIVADOS DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE, SOB A DENOMINAÇÃO 'LEITE MODIFICADO', A INFORMAREM DE MANEIRA CLARA E INEQUÍVOCA A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 552/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'SALA FUNARTE - CÁSSIA ELLER' À SALA FUNARTE. -
PL 551/2003
05/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 550/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO SKATISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 547/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO RÓTULO DO CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 588/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR QUE CONTENHA, EM SUA COMPOSIÇÃO, CARTILAGEM, SANGUE , OSSO OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DE NATUREZA ANIMAL. -
PL 587/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A SAÚDE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 566/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 586/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O SELO PROTETOR NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS FABRICADAS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 580/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DÁ AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ DO GAMA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL AFONSO BRAZZA -
PL 583/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 582/2003
05/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS. -
PL 579/2003
05/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 578/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
PROÍBE A VENDA E O USO DE CEROL, PÓ DE VIDRO OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 577/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 565/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
OFICIALIZA A MÚSICA INTITULADA 'HINO A BRASÍLIA' COMO HINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 564/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 563/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 562/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 561/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES A OBRAS. -
PL 560/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 574/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 559/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS QUADRAS 700 DA ASA SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL. -
PL 595/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 558/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 546/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CIGARROS, CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 557/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INSTALADAS NO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CDT/UNB, INTEGRANTES DO PROJETO 'INCUBADORA DE EMPRESAS'. -
PL 544/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS DE PASSAGEM PARA PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 556/2003
05/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O 'PASSE ESTUDANTIL' AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 599/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 545/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 554/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento