Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1761/2004
09/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CHRISTIANE P. S. AMORIM, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL. -
MO 1762/2004
09/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA FRANCISCA DANTAS DE LIMA, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL. -
MO 1759/2004
09/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA NILMA CASSIMIRO, SUB COORDENADORA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL. -
PL 1447/2004
09/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033/2002 DE 18 DE JULHO DE 2002. -
IND 2733/2004
09/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DETRANS - O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2732/2004
09/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1363/2004
09/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1365/2004
09/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1446/2004
09/08/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO. -
REQ 1362/2004
09/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2004
09/08/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1442/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL. -
PL 1441/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA. -
MO 1722/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ, O SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1364/2004
09/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2003, AO PROJETO DE LEI Nº 1.220, DE 2000. -
PLC 92/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASILIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1361/2004
09/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. -
REQ 1366/2004
09/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.' -
REQ 1367/2004
09/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.291 E 1.292, AMBOS DE 2004. -
IND 2731/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2734/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE IMPLANTE A LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA-DF/SIG/SUDOESTE. -
IND 2735/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DOS CAMELÔS DA PLATAFORMA SUPERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, BEM COMO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE AOS MESMOS PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO. -
MO 1773/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ALFABETIZAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - CAREMAS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO CIDADE. -
MO 1776/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIÃO - CEPSS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1775/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO OPERÁRIO DO CRUZEIRO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1774/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA MARIA - NAJA - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1771/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
MO 1770/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
IND 2741/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 1 E 2, DO SETOR DE MANSÕES IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 1772/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2743/2004
10/08/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEJAM OS BENEFÍCIOS DA LEI 2820/2001, ESTENDIDOS À CATEGORIA DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS. -
MO 1779/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - ACESO - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1778/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - CEACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
IND 2742/2004
10/08/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE O ITINERÁRIO DAS LINHAS 509 E 513, SEJA ESTENDIDO ÀS QUADRAS 01 E 03, PASSANDO PELO FINAL DO CONJUNTO H, E SUBINDO ENTRE A QUADRA 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
MO 1777/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SOBRADINHO - CEPACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1780/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE DE CEILÂNDIA - CEPAFRE - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1782/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - GACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1781/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO PRÁ-LAPIDAR DE SÃO SEBASTIÃO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
REQ 1374/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1370/2004
10/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1390/2004, 571/2003 E 2857/2002.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento