Projetos e outras Proposições
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PDL 119/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANAILDES MARIA DE SACRAMENTO PORCIDÔNIO. -
PL 463/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SER/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 132/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ROSSANA CARNEIRO GÓMEZ. -
PL 462/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 384/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
PL 461/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A CAESB ADMINISTRAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO -DENOMINADOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS'. -
REQ 394/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 460/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 382/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES 01 A 33 DO SHIS QL 10. -
PL 459/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMERO TELEFÔNICO PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
REQ 381/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS. -
PDL 130/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PRESBÍTERO HAMILTON CAIRO. -
PL 457/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 129/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES. -
REQ 373/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 379/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS. -
REQ 376/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003, PARA DEBATER O COMÉRCIO INFORMAL NO DF. -
PDL 117/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO REVERENDO JOHN WILLIAM GARRISON. -
PDL 118/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR REINHARDT ADOLFO FUCK. -
PL 472/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ 50% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS AO GDF, ATRAVÉS DE TROCA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO COMÉRCIO LOCAL. -
PL 455/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS, NOS SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, ALTERADO PELA LEI 2855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. -
PL 449/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DAS MATRÍCULAS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 473/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO POR FRETAMENTO- STPAF/DF PARA ATENDIMENTO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 448/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 390/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 380/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DA QUESTÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À REVISÃO DA LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE ATUALMENTE REGE A MATÉRIA. -
PL 474/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A 'CIDADE ESTRUTURAL' E A 'CIDADE DO AUTOMÓVEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 447/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
ASSEGURA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A CONTAGEM, COMO JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO, DAS HORAS-AULA MINISTRADAS EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR, COMUNITÁRIO OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 395/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 213/2003 QUE DISPÕE SOBRE O 'PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'. -
REQ 393/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE DO PROJETO DE LEI Nº 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÕES DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 383/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 475/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 396/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2003
03/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DA TERRACAP NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. -
PL 450/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 470/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º, E OS PARÁGRAFOS 3, 4º E 5º DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2.002, QUE CRIOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC -
PL 452/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O § 2º DO ART 1º DA LEI Nº 2.693/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento