Projetos e outras Proposições
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PL 396/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/2003
08/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO, DENOMINADO AUGUSTINHO LIMA, PARA ESTÁDIO DEPUTADO PADRE JONAS. -
REC 2/2003
06/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS SOBRE O REQUERIMENTO 239/03. -
IND 489/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 488/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA CLASSE Nº 63, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 491/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) O REMANEJAMENTO DA REDE ELÉTRICA AÉREA, PARA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA, RODOVIA DF 126, EM PLANALTINA - RA IV. -
IND 490/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS ASFÁLTICAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II E A LIGAÇÃO DA MESMA À PISTA DAS QUADRAS 3 E 5 DE SOBRADINHO I. -
PDL 110/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA. -
PL 393/2003
06/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DO TERMO 'PORTADOR DE DEFICIÊNCIA' EM DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIDADE EMITIDOS POR ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DF, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 392/2003
06/05/2003
Deputado Pedro Passos
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA A INFORMAREM DETALHADAMENTE AS LIGAÇÕES LOCAIS EFETUADAS. -
IND 493/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA 2ª AVENIDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PDL 107/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO. -
REQ 321/2003
06/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, EM RAZÃO DOS 147 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO. -
IND 506/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII. -
IND 505/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO À SOBRADINHO II, ALTURA DA QUADRA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
PL 391/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS E DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
IND 504/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE ENGENHO VELHO, ACESSO À COMUNIDADE DE BANANAL, NA CIDADE DE SOBRADINHO-RA V. -
PL 390/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 503/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOE, ACESSO À COMUNIDADE BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
PL 395/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, NO DF, A COLOCAR LACRES ELETRÔNICOS QUE CONTROLEM A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE EXIBAM SUA MARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 502/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 499/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 508/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL. -
IND 487/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO SUBCENTRO DAS QUADRAS 305/111,QUE COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BOXES;REFORMA DO PALCO,CAMARIM E BANHEIROS;RECUPERAÇÃO DO PISO; E CERCAMENTO COM ALAMBRADO,NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 485/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 486/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PAISAGISMO, CALÇADA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO BALÃO DE ENTRADA DA CIDADE (BALÃO DAS EMAS) DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 481/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA BEM COMO O SEU CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 480/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QUADRA 104/105 COM 2.000(DOIS MIL) M2 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
MO 82/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO UNICEUB PELO PASSAMENTO DO DOUTOR JOÃO HERCULINO DE SOUSA LOPES, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E REITOR DO UNICEUB. -
REQ 333/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 334/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SAMAMBAIA. -
REQ 323/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE 'FORUM BRASÍLIA ANTIDROGAS' NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 322/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR. -
MO 84/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS FISCAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL. -
REQ 327/2003
06/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A INSTALAÇÃO DE CPI DESTINADA A AVERIGUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE USO DE IMOVÉIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, APARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO. -
IND 498/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 497/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS PONTOS DE ÔNIBUS PELOS NOVOS MODELOS E A SUA INSTALAÇÃO MAIS À FRENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 496/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL SITUADO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DIVINÉIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 494/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 495/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DIVINÉIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento