Projetos e outras Proposições
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PL 340/2003
22/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 405/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À TERRACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BLOCOS C E I DA SQSW 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
IND 406/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, BEM COMO DOS BLOCOS QUE A COMPÕE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
IND 407/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, PARA PROMOVER A DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE-RA XI. -
PL 339/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 408/2003
22/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DO DESCONTO REFERENTE A 11% DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS NO ÂMBITO DO GDF. -
MO 71/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA ANTÔNIO QUEIROZ. -
IND 409/2003
22/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF. -
PL 337/2003
22/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 336/2003
22/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF. -
PLC 27/2003
22/04/2003
Deputado Izalci Lucas
AMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 342/2003
22/04/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 72/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS TEXEIRA.. -
IND 410/2003
22/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURA E OBRAS DO DF QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, COM ACESSO À BR 040 (BRASÍLIA/DF - GOIÂNIA/GO). -
MO 77/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUSÃO DO LEITE PASTEURIZADO NO PROGRAMAMFOME ZERO. -
MO 76/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDAL DA BÊNCÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL SUA LÍDER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACEMA FREITAS DE ARAÚJO. -
IND 412/2003
22/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CEILÂNDIA NORTE-DF E O AUMENTO DO EFETIVO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CEILÂNDIA-DF -
MO 75/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANIRA MARIA DA FONSECA. -
MO 74/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES PRATES. -
PL 343/2003
23/04/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.523.163,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS). -
MO 73/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE NINS DE LIMA. -
MO 62/2003
22/04/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR NOTA DE REPÚDIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, POR DECLARAÇÕES OFENSIVAS AOS MORADORES DO LAGO SUL, EM BRASÍLIA, DF. -
IND 413/2003
22/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁTICO DAS VIAS PÚBLICAS, A LIMPEZA DAS VIAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, GALERIAS FLUVIAIS, A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS, ADEQUANDO-OS COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E A TRANSFERÊNCIA PARA ÁREA APROPRIADA DA SIDERURGIA IRMÃOS GRAVIA -
MO 63/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DORA CHAVES VASCONCELOS LIMA. -
MO 64/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESTELINA FERNANDES DA SILVA. -
MO 65/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA SIMÃO. -
IND 411/2003
22/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR,COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO FINAL DA DF-087, LIGANDO AS VIAS EPTG ( ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA-GUARÁ) E EPC (ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - ESTRUTURAL). -
MO 66/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL PEREIRA QUEIROZ MOREIRA. -
MO 67/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUZIA PEREIRA MATOS. -
MO 68/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA BRITA VIMARÃES. -
MO 69/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENI GOMES. -
MO 70/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA PEQUENO. -
REQ 286/2003
22/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO DO SR. SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DF, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARCIMENTOS RELATIVOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO DF E ENTORNO. -
REQ 285/2003
22/04/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Izalci Lucas
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE USO IRREGULAR DE VERBAS PÚCLICAS QUE TERIAM SIDO GASTAS EM VIAGENS AO EXTERIOR. -
PL 341/2003
22/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA À DESAFETAÇÃO DE ÁREA; ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES, MUDANÇAS E EXTENSÃO DE USO, DE TAXAS DE OCUPAÇÃO E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DO PLANO DIRETOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 260/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
PL 344/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI 1267 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento