Projetos e outras Proposições
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IND 341/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X. -
IND 357/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO RECANTO DAS EMAS -
IND 344/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 348/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 358/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO 'SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA ' LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 349/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 359/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURAS E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NAS QUADRAS 7, 8 E 9 DO RIACHO FUNDO II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
IND 351/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VARJÃO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII. -
IND 360/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS DO DF, DETRAN E DER, OBJETIVANDO EMPLACAMENTO E SEGURO DE VIATURAS. -
IND 362/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NO GUARÁ. -
IND 327/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR-060, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF. -
IND 325/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF. -
IND 324/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE BRASÍLIA E CIDADES SATÉLITE. -
IND 326/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-060, NA ALTURA DO ENGENHO DAS LAJES, ÁREA RURAL DO DF. -
IND 329/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS RUAS RORIZ E SÃO JOSÉ E NA AVENIDA GOIÁS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF. -
IND 332/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MEIOS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 337/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 336/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-_V. -
IND 340/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 342/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE VILA ESTRUTURAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 343/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 345/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE BAIRRO VILA NOVA/BELA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV. -
IND 347/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADO NA Q. 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA-XV. -
IND 346/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL, SITUADO NA Q. 602, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 350/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 352/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE GRANJA DO TORTO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 353/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 354/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 370/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NA DF-075, SENTIDO SAMAMBAIA - NÚCLEO BANDEIRANTE, ALTURA DA FÁBRICA DA COCA-COLA (SETOR CSG) INDICANDO ANTES DO RETORNO: CATEDRAL DA BÊNÇÃO. -
MO 60/2003
24/04/2003
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA A SENHORA CRISTINA BONER, PRESIDENTE DO GRUPO TBA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DA MELHOR IDADE, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE 450 ALUNOS COM MAIS DE 60ANOS. -
REQ 276/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS COM O CRIME ORGANIZADO, ESPECIALMENTE A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL, MATERIALIZADAS EM SINDICÂNCIA EFETUADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, GRAVAÇÕES DE CONVERSAS TELEFÔNICAS FEITAS PELA POLÍCIA FEDERAL, ENVOLVENDO O DEPUTADO PEDRO PASSOS, DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E OUTRAS AUTORIDADES, ALÉM DE VÍDEO COM IMAGENS E DIÁLOGOS ENTRE O DEPUTADO ODILON AIRES E O DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
MO 61/2003
22/04/2003
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA A PRIMEIRA DAMA DO DF DONA WESLIAN RORIZ, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO TOQUE DAS MÃOS QUE PROFISSIONALIZOU 13 DEFICIENTES VISUAIS, INSERINDO-OS NO MERCADO DE TRABALHO. -
PL 338/2003
22/04/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DAS PASSAGENS PARA OS ESCOTEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 416/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE-SAAN. -
IND 415/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NO BAIRRO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA. -
PDL 98/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ATHOS COSTA DE FARIA. -
IND 414/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO TRNSFERIR A ATIVIDADE DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA DE TURISMO DO DF. -
PLC 28/2003
22/04/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF. -
PL 364/2003
04/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
IND 404/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento