Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
IND 253/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, A REPOSIÇÃO DE AREIA DO 'PARQUINHO' DA ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 251/2003
01/04/2003
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO ENTRE A REDE DE ALTA TENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E AS QUADRAS LOCALIZADAS ENTRE AS QSE'S 02 A 20 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 249/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, INTENSIFICAR A LIMPEZA E ACELERAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR SUL DAQUELA CIDADE, RA III. -
IND 248/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, O AUMENTO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES VISANDO MELHORAR A LIMPEZA E ACELERAR A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS. -
IND 247/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA A FIM DE QUE AS MULTAS DE TRÂNSITO SEJAM BAIXADAS IMEDIATAMENTE. -
IND 246/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
IND 243/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICA E AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO, QUE ABRANGE O INCRA 06, 07, 08, 09, GLEBA 04, CHAPADINHA E RODEADOR. -
IND 242/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA DF-001 (PISTÃO SUL), RA III. -
IND 241/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO DEFERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA 800 DA QS 7, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 239/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CAIC WALTER JOSÉ DE MOURA, NA QS 07 DA VILA AREAL, LOCALIZADO ENTRE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA. -
REQ 244/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 245/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 16H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DF. -
REQ 253/2003
07/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CBMDF. -
REQ 254/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 233, DE 2003. -
REQ 255/2003
07/04/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2003 (DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. -
IND 281/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO LIVRO ESPAÑOL SIN FRONTERAS DE AUTORIA DE MARIA DE LOS ANGELES J. GARCIA E JOSEPHINE SÁNCHEZ HERNANDEZ, NA COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS CEDIDOS PELO GDF AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 249/2003
07/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2003. -
IND 278/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA TIÃO AREIA - CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 282/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO. -
IND 283/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO. -
IND 287/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA 512/513 SUL. -
IND 288/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGROINDUSTRIAL ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E PLANALTINA - RA VI. -
IND 289/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 285/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 286/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 284/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA. -
IND 232/2003
25/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PISTÃO SUL, QSD, QSE E QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 251/2003
07/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 277/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE REALINHA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA BELACAP E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 250/2003
07/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O ACERVO DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 256/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 006/03 E 104/03. -
IND 280/2003
07/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PARA O DISTRITO FEDERAL E AUTORIZE A VENDA DESSE GÁS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DF. -
IND 279/2003
07/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL. -
REQ 248/2003
07/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A APURAÇÃO, PELA CORREGEDORIA, DOS FATOS QUE MOTIVARAM A VISITA À CÂMARA LEGISLATIVA, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA. -
IND 290/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 252/2003
07/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL' NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 50/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO 6º CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADO DO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ. -
MO 51/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA REIMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 23/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 274/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento