Projetos e outras Proposições
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IND 186/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURAA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 185/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 164/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO. -
IND 163/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO. -
REQ 209/2003
17/03/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNGIA ENTRE BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E A CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, AO PRESIDENTE DESTE BANCO. -
PL 213/2003
17/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
PDL 68/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª HERILDA BALDUÍNO DE SOUSA. -
PDL 69/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ROSA MARIA SAID. -
REQ 217/2003
18/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 215/2003
18/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 70/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO. -
MO 35/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS SITUADOS NO SMPW 05 E SMPW 14 - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
PDL 72/2003
18/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO GALDINO DA SILVA. -
PDL 71/2003
18/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKESHI MIURA. -
MO 34/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
MO 33/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO SENTIDO DE IMPEDIR A INVASÃO OU OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
MO 32/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUANTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS VIAS PÚBLICAS DO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
REQ 214/2003
18/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
REQ 210/2003
18/03/2003
Deputado João de Deus
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
PL 225/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 203/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 18 A 26, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV. -
IND 202/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS 18 A 25, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV. -
REQ 212/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA. -
REQ 211/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 201/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONCLUIR O TRABALHO INICIADO DETERMINADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 216/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES: PLC: 1602/02, 1638/02, 1641/02, 1645/02, 1653/02, 1654/02, 1668/02, 1675/02, 1676 E 1679/02. -
REQ 213/2003
18/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS ENTIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 226/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 204/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 227/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 224/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 223/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 222/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 205/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 221/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 220/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 208/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA ACESSO ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE DA CIDADE. -
IND 207/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COLINA NO KM 12 DA BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 206/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 210/2003
18/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABRIGOS NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO DÁ MAIOR DIGNIDADE AOS FAMILIARES QUE VISITAM SEUS PARENTES PRESOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento