Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
IND 148/2003
11/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM AMBOS OS LADOS E AO LONGO DO PERCURSO DA TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK. -
PDL 21/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HAMILTON ANTUNES DA SILVA. -
IND 149/2003
11/03/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF, NO DECORRER DO 1º SEMESTRE DO ANO. -
PLC 21/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, AS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES QUE ESPECIFICA INTEGRANTES DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 191/2003
11/03/2003
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 190/2003
11/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
IND 150/2003
11/03/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
PELO 9/2003
11/03/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
FICA REVOGADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 10 DE MARÇO DE 2003. -
IND 153/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ESTACIONAMENTO DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 152/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 156/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU NA QNL 09/11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 155/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 192/2003
11/03/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 154/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR H DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 198/2003
11/03/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 23/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE POLÍCIA DO AGENTE DE POLÍCIA LUÍS HENRIQUE AUGUSTO FONSECA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO. -
MO 24/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE PENITENCIÁRIO RONAN SANTOS LORENTZ BALEADO DENTRO DE UM SUPERMERCADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 193/2003
11/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 188/2003
11/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 186/2003
11/03/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 3203/02, ATUALMENTE SOBRESTADO NO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES. -
PL 194/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 192/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2003. -
PL 195/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE A ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS APOSENTADOS, JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 191/2003
11/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADÍLSON BRANCO FARRAPEIRA. -
PL 196/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUANDO NO EXERCÍCIO COMPROVADO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 199/2003
12/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO. -
PDL 47/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA. -
PDL 48/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS. -
PDL 49/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE MARCÍLIO RAMOS COSTA JÚNIOR. -
PDL 50/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO AGNALDO ARAÚJO SILVA JÚNIOR. -
PDL 51/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO GLAUBER SILVA PAZ. -
PDL 52/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE LUIS HENRIQUE PIMENTAL DA GAMA. -
PDL 53/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA. -
PDL 54/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO SERGIO LOPES CROSSETTI. -
PDL 55/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. -
PDL 16/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO NELSON DE OLIVEIRA VERAS. -
PDL 17/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANDERLEY GONÇALVES DA SILVA. -
PDL 18/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO SERGIO MARQUES DA SILVA. -
PDL 19/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVERALDO SARTORI. -
PDL 20/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VALDENI FERREIRA RAMOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento