Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 160/2003
26/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 158/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 157/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 156/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS E OUTROS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 155/2003
26/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA. -
REQ 171/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003 E 16/2003. -
REQ 168/2003
26/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 169/2003
26/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 159/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARANOÁ, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º (DÉCIMO-QUARTO) ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 141/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 142/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 3, DA QE 38 DO GUARÁ II. -
IND 124/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DE BRASÍLIA. -
PL 171/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 125/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA SQN 205, DA RA I - BRASÍLIA. -
PL 172/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS. -
IND 129/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO CONJUNTO B 9 - QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 174/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 128/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DETRAN/DF, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS AO DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO ENTRE PEDESTRES E CICLISTAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA PONTE JK. -
REQ 165/2003
26/02/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL- CODEPLAN. -
REQ 166/2003
26/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 167/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL- RA XVI. -
REQ 170/2003
26/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO. -
PDL 12/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS. -
IND 137/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA P.1 E P.2 DO SETOR'P' NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 136/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NA EQNM 19/17- SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 138/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL , O REFORÇO DO POLICIAMENTO DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX. -
IND 139/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF,A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS AVENIDAS P.1 E P.2 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA , RA IX. -
PL 157/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 167/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 170/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 169/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 168/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 166/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO VARJÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 176/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 178/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XVIII. -
IND 140/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 14/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF NA RÁPIDA E EFICIENTE PRISÃO DOS ASSASSINOS DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
IND 132/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA VILA DO DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 133/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A VOLTA DA LINHA DE ÔNIBUS 505.1, QUE ATENDIA A VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 161/2003
26/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento