Projetos e outras Proposições
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IND 77/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 76/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 75/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, PROVISÓRIO, EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 74/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM S.A QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PDL 8/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO. -
IND 88/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE VISEM DAR AOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOMENCLATURA POPULAR. -
IND 91/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DETRAN QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL. -
PDL 9/2003
17/02/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 90/2003
17/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 152/2003
18/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE FORMALIZE CONVITE AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DENOMINADA 'CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA', A COMPARECER NA REUNIÃO EM QUE SERÁ OUVIDO O SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 153/2003
18/02/2003
Deputado Benício Tavares
'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FIBRA' -
REQ 147/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS Nº. E Nº. DOS SENHORES DEPUTADOS RÔNEY NEMER E BENÍCIO TAVARES, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 145/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 146/2003
17/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/2003
17/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADMINISTRADORA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO DE PARENTES, ENREGA IRREGULAR DE LOTES, BURLAÇÃO DE PROCESSOS PARA ENTREGA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FORMA ILEGAL E COMPRA IRREGULAR, VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. -
REQ 148/2003
17/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA. -
REQ 144/2003
17/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, DE 2003. -
REQ 154/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 150/2003
18/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL , DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
PELO 8/2003
17/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
ACRESCENTA OS PARÁGRAGOS 4º, 5º, 6ºE 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 16/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII. -
PL 124/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DESOBRIGA O CONSUMIDOR DO PAGAMENTO DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA, COBRADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE ÁGUA, LUZ, GÁS, TV A CABO E TELEFONIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 126/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
OBRIGA OS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 128/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ATENDAM PELO SISTEMA 0800, ENVIAREM PARA A RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PROTOCOLO DAS RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS POR TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 131/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ATENDAM PELO SISTEMA 0800, ENVIAREM PARA A RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PROTOCOLO DAS RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS POR TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES COM DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM EDIFICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS SEM VISIBILIDADE PARA VIAS PÚBLICAS. -
PL 138/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS. -
PL 137/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
ISENTA O CIDADÃO PELO PAGAMENTO DE TAXA NA OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 136/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O 'ENCONTRO DE FOLIA DE REIS'. -
PLC 11/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DF. -
PLC 12/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 151/2003
18/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES LISTADAS. -
PL 113/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES DA MELHOR IDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 14/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DF. -
PLC 13/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DF. -
PL 112/2003
17/02/2003
Deputada Eurides Brito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 111/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento