Projetos e outras Proposições
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PL 105/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
IND 32/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNM 36, CONJUNTO L, EM FRENTE AO Nº 05, SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUANTINGA, RA III. -
IND 34/2003
11/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 91/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 43/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 96/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS. -
PL 98/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FISCAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DAS FUNDAÇÕES E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEAS AO ART. 2º DA LEI Nº 247, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE'. -
PL 101/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3.083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002. -
PL 100/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 103/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O 'PROGRAMA DE MICROCRÉDITO POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 54/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA MILITARES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ESTÁVEIS E RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 6/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2002, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.020029/2001, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF. -
PLC 9/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. -
PL 90/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
FICA OBRIGADA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ANTES DE TODAS AS SESSÕES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. -
PL 94/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APEENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM MÉDICO GERIATRA EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 20/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 23/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INTITUI O 'PRÊMIO AUTORIA POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 22/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO-SE NOVO CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 21/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS E DE MOÇÕES DE REPÚDIO A LEIS IMPOPULARES (PETIÇÃO REVOGATÓRIA). -
PL 95/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE VAGAS PARA VIGILANTE FEMININO NOS NOVOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 90/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º(DÉCIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
REQ 116/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 132/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
REQ 89/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECANTO DAS EMAS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
IND 35/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE TRABALHO, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO DESTINADAS A APESSOAS CARENTES, NAS COZINHAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 130/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CONCESSÃO DE USO, PARA INICIATIVA PRIVADA, DOS SERVIÇOS METROVIÁRIOS, ASSIMO COMO DAS LINHAS RODOVIÁRIAS DE INTEGRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 133/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
IND 49/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE EVENTOS DE CAPOEIRA DO ANO DE 2.003. -
PL 89/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REVOGA OS ARTS. 3º E 4º DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE 'CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 101/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO. -
REQ 87/2003
11/02/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 679/2002/GAG. -
REQ 100/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ESCOTEIROS. -
REQ 98/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR. -
REQ 129/2003
11/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3125 DE 2002 AO PROJETO DE LEI Nº 082 DE 2003. -
REQ 96/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO. -
REQ 117/2003
11/02/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA, PROJETOS DE RESOLUÇÕES E RECURSOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento