Projetos e outras Proposições
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PL 6/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SANTA MARIA (RA XIII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 6/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA SECRETARIA ESPECIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 7/1991
01/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 7/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 37ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM RECANTO DAS EMAS (RA XV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 7/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/1991
01/01/1991
Deputado Eurípedes Camargo
DETERMINA A FIXAÇÃO DEFINITIVA DO ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 8/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NA VILA RORIZ (RA XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 9/1991
01/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
DETERMINA A FIXAÇÃO DO BAIRRO NSA. SRA. DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 9/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO PARANOÁ (RA VII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 9/1999
10/01/1999
Poder Executivo
REESTRUTURA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 10/1991
01/01/1991
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA ÀS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. -
PL 10/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM TAGUATINGA SUL (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 10/1999
10/01/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 11/1991
01/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 ( UM TERÇO ) DO PREÇO DA PASSAGEM DOS COLETIVOS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS. -
PL 11/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM DOMICÍLIO NAS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 11/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 12/1991
01/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 12/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR QNL DE TAGUATINGA (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 13/1991
01/01/1991
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GDF A UTILIZAR A ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ I, ÀS MARGENS DA FERROVIA, DIVISA COM O CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, VISANDO PROPICIAR HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE CLASSE MÉDIA. -
PL 13/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 13/1999
10/01/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 14/1991
01/01/1991
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 14/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REVOGA A LEI 611 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 14/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990. -
PL 15/1991
01/01/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O LAGO PARANOÁ E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 16/1991
15/01/1991
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, VISANDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. -
PL 16/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'PASSE DO DESEMPREGADO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 16/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO DF E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/1991
16/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE ELEIÇÃO DIRETA PARA ADMINISTRADORES REGIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
'DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS ARQUIVOS DA COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS, INCLUSIVE O DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLICLINICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES. -
PL 18/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PÓLO FONOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'PORTADOR DE DIABETES', NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE PESSOAS QUE OPTAREM POR ESSA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/1991
20/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
INSTITUI O SISTEMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 19/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE SUA EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento