Projetos e outras Proposições
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PL 2463/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2464/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2465/2006
31/07/2006
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2460/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O DISTRITO FEDERAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1231/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6192/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO NO RIACHO FUNDO II. -
PL 2466/2006
31/07/2006
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO DE MÚLTIPLO GAMA PONTE DE TERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6194/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE OUTRA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA - DF, PARA PRÁTICA DESPORTIVA DESTINADAS ÀS MULHERES. -
IND 6195/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA-DF. -
IND 6196/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 6197/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 08/1O, GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF. -
IND 6198/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS - DF. -
IND 6199/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIÊNCIAR A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DENOMINADA BOCA-DE-LOBO, NA QE 30, CONJUNTO A, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 44, GUARÁ - DF. -
IND 6201/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ, COM A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DO CONJUNTO J, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 08, DA QUADRA 32. -
IND 6202/2006
31/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO ENTRE OS BLOCOS A-7 E A-9, FINDANDO NO BLOCO A-11 DO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6203/2006
31/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA NO POLICIAMENTO DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6204/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS SURDAS. -
IND 6205/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UMA CREDENCIAL DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS REGISTRADOS E LICENCIADOS EM NOME DE PESSOAS SURDAS. -
IND 6206/2006
31/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO EM FRENTE AO COLÉGIO VITÓRIA, NO LOTE 03/05, DA QUADRA 55, DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
IND 6207/2006
31/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 6208/2006
31/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 6193/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA E RECUPERAÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 313 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2404/2006
31/07/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
IND 6189/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SAÍDA DO SETOR LÚCIO COSTA PARA A EPTG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 6190/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6191/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA E RECUPERAÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 313 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2402/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO, ÁS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
IND 6213/2006
01/08/2006
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 300, CONJUNTO 41, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6210/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA SITUADA ENTRE OS CONJUNTOS 11, 12 E 17 DA QUADRA 208 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 6211/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA QUE DESENVOLVA GESTÕES JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA SITUADA ENTRE OS CONJUNTOS 11, 12 E 17 DA QUADRA 208 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 6200/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITOFEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AS LINHAS LIGANDO O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, ALÉM DO AUMENTO DE LINHAS DO CIRCULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - DF. -
PL 2461/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
RECONHECE A FESTA DO LEITE, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2403/2006
31/07/2006
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA DERRUBADA DE CASAS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NOTICIADA AMPLAMENTE NA IMPRENSA LOCAL, COM AS AUTORIDADES PERTINENTES. -
PL 2474/2006
02/08/2006
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. -
IND 6216/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QN07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6242/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA E OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6241/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QD. 03, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6240/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QR. 315, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6220/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6219/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento