Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1806/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 3091/2014
18/02/2014
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal. -
REQ 3092/2014
18/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV. -
PL 1802/2014
18/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais). -
PLC 85/2014
18/02/2014
Poder Executivo
Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek. -
IND 15219/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15111/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15110/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 31, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15109/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 317 conjunto 01, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15108/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 319 conjunto 04, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15107/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 321 conjunto 13, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15117/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 34, região administrativa de Taguatinga- RA III -
IND 15116/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Fedeal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15119/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN - DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 833 conjunto 06, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15118/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 33, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15121/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNG 44, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15120/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNH 11, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15174/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, reforço do policiamento ostensivo em toda área da quadra 03 dos conjuntos A ao L Setor Veredas, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15181/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, realização da operação tapa buraco QNO 18 nos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30, região administrativa do Ceilândia- RA IX. -
IND 15180/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 01 do conjunto A ao L Setor Veredas região administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 15179/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 46 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 15178/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas nas quadras 01 e 02 do Setor Industrial, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15177/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas QNO 18 nos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15176/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 37 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15201/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para reconstrução do asfalto na QR 208 conjuntos 21 e 02, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15187/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na Via N1 da quadra 03 do Setor Norte região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15186/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 06 rua A a F Setor Norte região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15185/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 12 rua B a F Setor Norte região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15184/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 47 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15191/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Administração Regional, para implantação de asfalto entre as quadras QR 521 e a QR 519 (ao lado da escola Classe 519), região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15190/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na QR 517 em frente ao conjunto 06, região administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 15189/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, a revitalização do parque infantil localizado na QR 515 em frente ao conjunto 14, região administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 15197/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos localizados na quadra 305 conjunto 8-B, região administrativa do Recanto das Emas- RA XV. -
IND 15175/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 05 do conjunto L Setor Veredas região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15204/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na Segunda Avenida, região administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 15203/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP realização de operação tapa buraco na Qd 37 Av. São José na região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 15164/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na quadra 308 conjunto 14 casa 12, região administrativa de Recanto das Emas- RA XV. -
IND 15165/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iliminação pública na Escola Classe 507 Samambaia Sul, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15166/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra 308 conjunto 11 casa 09, região administrativa de Recanto das Emas - RA XV. -
IND 15205/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para reconstrução do asfalto na QR 104 conjuntos 02 e 08, região administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento