Projetos e outras Proposições
153.339 resultados
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MO 1503/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NOTURNO NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
MO 1504/1996
17/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NA SQS 208 NA RA I - BRASÍLIA. -
MO 1504/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA DA QE 20 DA CIDADE DO GUARÁ ,RA X. -
MO 1505/1996
17/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE RECAPEAR A PISTA LN 29, QUE LIGA AS QNL 11 À 19 EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 1505/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 1506/1996
17/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO QUE SE ESTENDE DA SQS QA-01 A QS-10 DE TAGUATINGA. -
MO 1506/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1507/1996
17/04/1996
Deputado Miquéias Paz
PROTESTA CONTRA A RETIRADA DA OBRIGATORIEDADE DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CURRÍCULOS POR PROPOSTA LEGISLATIVA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL. -
MO 1507/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALARGADAS AS CALÇADAS DA QE 15 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 1508/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
PROTESTA, JUNTO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONTRA A EXONERAÇÃO DO MÉDICO, CARLOS HENRIQUE TEÓFILO, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG. -
MO 1508/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO SETORRESIDENCIAL CONDOMÍNIO ESTÂNCIA II - PLANALTINA, RA VI. -
MO 1509/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
PARABERNIZA O SENHOR ANTÔNIO MACIEL PINHEIRO PELA SUA CONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE, DISTRITO L-31, PARA A GESTÃO 1996/1997. -
MO 1509/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 1510/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A SECRETARIA DE DESENBVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, POR NÃO HAVER ATÉ A PRESENTE DATA FIRMADO CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AGILIZAR TAIS CONVÊNIOS. -
MO 1510/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 1511/1996
17/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 307 DE SAMAMBAIA / RA-XII. -
MO 1511/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 501 DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
MO 1512/1996
17/04/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRIANDO GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO DETRAN/DF, NO PERCENTUAL DE 127% ( CENTO E VINTE E SETE POR CENTO ). -
MO 1512/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QE 42 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 1513/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL D PM-DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO PM QUE IDENTIFICA. -
MO 1513/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DO GUARÁ RA X. -
MO 1514/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. -
MO 1514/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ,PARA UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO, NAS PRAÇAS DA CIDADE DO GUARÁ, RA X . -
MO 1515/1996
21/04/1996
Deputado César Lacerda
REPUDIA, JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, ALMIR GABIRL, O MASSAGRE COMETIDO PELA POLÍCIA MILITAR, CONTRA TRABALHADORES SEM-TERRA, NA CIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS. -
MO 1515/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DA ÁREA INTERNA DA 13ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO -CRI- LOCALIZADA NA QE 02-ÁREA ESPECIAL 02 LOTE 04, NA CIDADE DO GUARÁ , RA X . -
MO 1516/1996
21/04/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO), NA ENTRERQUADRA 44/45, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 1516/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA UMA VIATURA UNIDADE TÁTICO DE EMERGÊNCIA -UTE PERTENCENTE A 13ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO -CRI- LOCALIZADA NA QE 02 ÁREA ESPECIAL 02 LOTE 04, NA CIDADE DO GUARÁ , RA X. -
MO 1517/1996
21/04/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DESMONTAGEM DA ESCOLA DE LATA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO B DA QR. 202 DE SANTA MARIA. -
MO 1517/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMOVER UM POSTE NA QR 316 CONJUNTO 3 DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1518/1996
21/04/1996
Deputado Marco Lima
HIPOTECA ELOGIOS AO CAP QOPM GUILHERME FERREIRA LEITE MAT. 50.035-6, DA PMDF E SUA EQUIPE. -
MO 1518/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA FEIRA DO GUARÁ E SEU ENTORNO. -
MO 1519/1996
21/04/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marco Lima, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REPÚDIO A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE RESULTOU NA MORTE DE 18 TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, NA REGIÃO DE PARAUPEBAS, SUL DE BELÉM. -
MO 1519/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃODA IMPLANTAÇÃO DOS APARELHOS PÚBLICOS DE TELEFONIA FIXA COM COBERTURA (ORELHÕES) NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 1520/1996
21/04/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SETORES, QUADRAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF. -
MO 1520/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVIDNICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO PARA TRÂNSITO DA RODOVIA DF-045 - ESTRADA PARQUE RONCADOR, LIGANDO A DF-001 À DF-025, NA ALTURA DA QI-17 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL -SHIS, LAGO SUL, RA-XVI. -
MO 1521/1996
21/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A FIXAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES INSTALADOS EM BANCAS METÁLICAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1521/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
FORMULA CUMPRIMENTOS À DIREÇÃO DA ESCOLA-CLASSE 06 PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 'GUARÁ... UMA CIDADE VALOR'. -
MO 1522/1996
22/04/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A ABEERTURA DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RECANTO DAS EMAS E GAMA. -
MO 1522/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO A SRA. DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL A LOCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR COMERCIAL NORTE DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III. -
MO 1523/1996
09/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA DESTINAR O MESMO TRATAMENTO DADO AOS MORADORES DA ESTRUTURAL, NA REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento