Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 2997/2006
25/04/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, PEDUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE AUTORIZE O IMEDIATO REPASSE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DA EXTINTA EMBRATER. -
PL 2383/2006
19/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2384/2006
24/04/2006
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE MEIOS DE PROPAGANDA EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 2339/2006
19/04/2006
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2006, ÀS 09H00 MIN, PARA TRATAR DO TEMA: A PIRATARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2386/2006
25/04/2006
Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA MISSÃO CRULS COMO CONTEÚDO OPCIONAL NA GRADE CURRICULAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2385/2006
24/04/2006
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO. -
REQ 2341/2006
25/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A INSTRUÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, DENTRE AS QUAIS, A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA TOSHIBA DO BRASIL JUNTO AO BANCO, COM DESCONTOS DE CRECA DE 90% DO VALOR DA DÍVIDA. -
REQ 2345/2006
25/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, ÀS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 2346/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.004.975/2005. -
REQ 2342/2006
25/04/2006
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006. -
REQ 2343/2006
25/04/2006
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006. -
REQ 2344/2006
25/04/2006
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE INTEGRAM A POLÍCIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO ÀS ESPOSAS E COMPANHEIROS DOS INTEGRANTES DAS REFERIDAS CORPORAÇÕES, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:OO HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2340/2006
24/04/2006
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 795 E 803, DE 2003. -
PDL 620/2006
25/04/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ASTRONAUTA MARCOS CÉSAR PONTES. -
PDL 621/2006
25/04/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES. -
PDL 622/2006
25/04/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. ROBERTO GOMES PERES. -
PDL 623/2006
25/04/2006
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DE MELO. -
PDL 624/2006
25/04/2006
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS JACY BURMANN. -
PDL 625/2006
25/04/2006
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ARTISTA PLÁSTICA MARLENE GODOY. -
MO 2933/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA CARVALHO, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO MAR MARCILIO DIAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2934/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO MAR MARCILIO DIAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2935/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LENY LOPES DA SILVA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ALMIRANTE SILVEIRA LOBO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2937/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CICERO ELSON COELHO SILVA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2936/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO TAGAUATINGA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2946/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUAREZ FERREIRA MELO, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO GÊNESIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2945/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE NECO, DERETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO GUARARAPES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2954/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO DE CASTRO AMORIM, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO AVE BRANCA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2956/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GLEN DENISON HOMER, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2940/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARMINDO LAZARIN JUNIOR, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VILLAGRAN CABRITA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2939/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ERALDO FREITAS DE ANDRADE, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO MESTRE YOKAANAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2990/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5575/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 5574/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 17, ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 5573/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 5572/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA NO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ. -
IND 5571/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO DOS PARQUES DA CACHOEIRINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 5570/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DESEMBARGADOR COLOMBO CERQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 5569/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 330. -
IND 5568/2006
18/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DO PADEF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 5617/2006
19/04/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento