Projetos e outras Proposições
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REQ 2333/2006
10/04/2006
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. -
REQ 2334/2006
11/04/2006
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2335/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. -
REQ 2336/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA. -
REQ 2337/2006
18/04/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 861/2003, 1401/2004, 1541/2004 E 1722/2005. -
REQ 2338/2006
18/04/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.198/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2926/2006
18/04/2006
Deputado Benício Tavares
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: COM BASE NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PROPONHO AOS NOBRES PARES ENDOSSAR PEDIDO À GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE ENVIE MENSAGEM E PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ASSEGURE SUSTENTAÇÃO LEGAL À VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUINDO O STPC, STPA E STPAC, EM RAZÃO DA CASSAÇÃO DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 2903/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2904/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA OS SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2905/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2944/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BENEDITO RODRIGUES, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO GUARARAPES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2906/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2943/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KLEBER MOTTA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2942/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS SHEID MINAUT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2907/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2941/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR THIAGO MELO, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VILLAGRAN CABRITA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2908/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA O DELEGADO RENITON SANTOS PIMENTEL, DA POLÍCIA FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2950/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MISAEL GUERRA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2918/2006
10/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELA MANUTENÇÃO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2949/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDO NONATO DE MORAIS MELO, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2948/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA BERNADETE FELIPE SCHNEIDER, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2947/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL S. SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO GÊNESIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2920/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES APOIO À PARTICIPAÇÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR PERMANENTE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E NA ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE. -
MO 2952/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JOSÉLIA ABREU DE OLIVEIRA, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SALGADO FILHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2921/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Erika Kokay
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DA DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL DE PROMOVER UM DRÁSTICO CORTE NA DESPESA COM PESSOAL NAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. -
MO 2951/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2953/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PIERANGELE SILVA MATOS MEDEIROS, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO AVE BRANCA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2922/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FREQÜENTADORES E AMIGOS DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE, NO SCLS 109, PELA PASSAGEM DE SEU QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO. -
MO 2923/2006
17/04/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA. -
MO 2955/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2924/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O SUBTENENTE ALMIR SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2993/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E PARABENIZA O MAJOR WANDERLEY FERREIRA NUNES, ESCOTEIRO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2992/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2927/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2928/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VILMA SOTERO DOS SANTOS, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2929/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2930/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2931/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA ANGELIA MARIA DA SILVA FERREIRA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2932/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ATAIDE DE SOUZA BASTOS, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 619/2006
17/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA O NOME DO SUBPROCUDOR DO DISTRITO FEDERAL TÚLIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento