Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
IND 4445/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4444/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9ª COMPANHIA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE,NO INCRA 08 E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. -
IND 4446/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ESPECÍFICO PARA A ÁREA RURAL,COM RONDAS OSTENSIVAS E BLITZES SURPRESA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4434/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ESTUDOS QUANTO À LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS NÚCLEOS RURAIS JIBÓIA E LAJES DA JIBÓIA, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO ÀS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4390/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE NOVAS OCUPAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E PARQUE DO SOL NASCENTE SEJAM CONTIDAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, E QUE AS OCUPAÇÕES JÁ FEITAS TENHAM UM ORDENAMENTO MAIS RIGOROSO, RESULTANDO ASSIM NA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA PRÓXIMAS AOS CONDOMÍNIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA , RA IX. -
IND 4489/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO OS NÚCLEOS RURAIS NA ÁREA DO PAD/DF ÀS CIDADES DE PLANALTINA E PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4490/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 2185/2005
05/12/2005
Mesa Diretora
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL. -
PLC 145/2005
27/12/2005
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
PLC 144/2005
26/12/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. -
PL 2292/2006
01/02/2006
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2291/2006
01/02/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2290/2006
01/02/2006
Deputado Wilson Lima
FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO. -
IND 4847/2006
01/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214. -
PELO 36/2006
01/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2251/2006
01/02/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 2249/2006
01/02/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI N° 2.278 DE 2005. -
PDL 565/2006
01/02/2006
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA. -
REQ 2250/2006
01/02/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2289/2006
01/02/2006
Poder Executivo
REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. -
PL 2288/2006
01/02/2006
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2297/2006
06/02/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2294/2006
06/02/2006
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 2295/2006
06/02/2006
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
PL 2287/2006
01/02/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX, DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II - DCA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, DA DIVISÃO DE GERÊNCIA DE CONCURSOS - DGC E DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 566/2006
06/02/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À DOUTORA CRISTIANE HENRIQUES SOARES DE PAIVA LOPES. -
IND 4848/2006
06/02/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS. -
REQ 2252/2006
06/02/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A ABERTURA DA CAMPANHA DA - ACESSIBILIDADE - VOCÊ TAMBÉM TEM COMPROMISSO. -
PL 2296/2006
06/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO. -
MO 2877/2006
06/02/2005
Deputado Odilon Aires
MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTÔNIO COSTA, PELA EXCELÊNCIA DO ARTIGO DE SUA AUTORIA A NATUREZA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 04/10/2005. -
IND 4850/2006
06/02/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES - L4, EM FRENTE AO CLUBE DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - APCEF/DF. -
REQ 2253/2006
06/02/2006
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁSSIMO LUIZ DE ARAÚJO MANZOLILLO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4849/2006
06/02/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. -
PL 2293/2006
06/02/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.016.063.756,00 (UM BILHÃO E DEZESSEIS MILHÕES E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006. -
IND 4851/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SORADINHO - RA V. -
IND 4852/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4853/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4854/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA VILA PACHECO APÓS AS 18 HORAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4855/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM POR TODA A VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4856/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento