Projetos e outras Proposições
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REQ 2226/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. -
REQ 2227/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
REQ 2235/2005
15/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005, DE 15.12.05, COM O PRÓPOSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEIS N°S 935/1999 E 1.509/2004. -
IND 4782/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO IPVA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. -
REQ 2233/2005
14/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
REQUER INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. -
PDL 562/2005
14/12/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TÂNIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ. -
REQ 2232/2005
14/12/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
REQUER INSPEÇÃO DA ASFICO NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. -
REQ 2231/2005
14/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. -
PDL 561/2005
14/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXI CECÍLIO DAHER. -
IND 4843/2005
18/12/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO SW-NW, EM BRASÍLIA - RA I. -
PL 2257/2005
14/12/2005
Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4844/2005
18/12/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA 1 DA QUADRA 1 À QUADRA 5 - VILA BURITIS-PLANALTINA, RA VI. -
PL 2258/2005
18/12/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOGIA EDUCATIVA, ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS, DOSSIÊS E TESTEMUNHOS, DOS MALES QUE ATINGEM À INFÂNCIA E À JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2234/2005
15/12/2005
Deputada Maria da Guia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 4741/2005. -
IND 4841/2005
14/12/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DA VIA SITUADA NA EQNP 06/10 E 08/12 COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
REQ 2236/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
IND 4783/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A PRESENÇA EM SALA DE AULA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO. -
REQ 2237/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
IND 4784/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O AUTISMO. -
IND 4785/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. -
REQ 2238/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
MO 2874/2005
14/12/2005
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO CITADO SEGURO. -
REQ 2239/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 2240/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
MO 2875/2005
14/12/2005
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA QUE ENVOLVE O CITADO SEGURO. -
REQ 2241/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REDIOAMADOR. -
REQ 2242/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 2243/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. -
REQ 2244/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. -
REQ 2245/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. -
MO 2876/2005
18/12/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4842/2005
15/12/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
MO 2705/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR RENILTON SANTOS GUIMARÃES (ASSESSOR TÉCNICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2704/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO(COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2696/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA ERENICE SOARES (SAB/TAQUARA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2697/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2698/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA NELSON MARINHO DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2699/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA MARIA ELIZA CORRÊA GUEDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2700/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O JOSÉ GIL SOARES DE SOUZA (GERENTE DE ORÇAMENTO DE FINANÇAS - GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
IND 4585/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento