Projetos e outras Proposições
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MO 1423/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER - RA VI. -
MO 1424/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
PARABENIZA A ÁRBITRA MARIA AMÉLIA VILLAS BOAS POR TER SIDO INDICADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLLEY-BALL PARA ATUAR COMO ÁRBITRA DA MODALIDADE VOLLEY-BALL DE AREIA NAS OLIMPÍADAS DE ATLANTA. -
MO 1424/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A MELHORIA URGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SOBRADINHO II - RA V. -
MO 1425/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
MANIFESTA REPÚDIO PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DOS QUINTOS - GRATIFICAÇÃO ACUMULADA POR EXERCÍCIO DE CARGO DE CHEFIA. -
MO 1425/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO SETOR LÚCIO COSTA - RA X. -
MO 1426/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRUÍDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS EM SAMAMBAIA. -
MO 1426/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EQUIPAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA COM OS DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1427/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIGRANJERIOS EM SAMAMBAIA. -
MO 1427/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA À SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO A AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DA 3ª IDADE NO SETOR LÚCIO COSTA - RA X. -
MO 1428/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS VIAS URBANAS DA EXPANSÃO DO SETOR QNO DA CEILÂNDIA. -
MO 1428/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILMO SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADO DURANTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM BRASÍLIA, BEM COMO PELO COMBATE AOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO CERRADO BRASILIENSE. -
MO 1429/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EFETUADA A LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SANEAMENTO DA QR-409 EM SAMAMBAIA. -
MO 1429/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O JORNAL O GAMA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, RONALDO ALMEIDA, PELA COERÊNCIA DE SUA LINHA EDITORIAL, BEM COMO PELA PREOCUPAÇÃO COM AS COISAS QUE AFETAM O GAMA. -
MO 1430/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO EM TORNO DA QR-409 DE SAMAMBAIA. -
MO 1430/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PELA POSTURA DEMOCRÁTICA ADOTADA DURANTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM BRASÍLIA. -
MO 1431/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEB PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO NO SETOR SUL DO GAMA. -
MO 1431/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PELA POSTURA DEMOCRÁTICA ADOTADA DURANTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM BRASÍLIA. -
MO 1432/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DA PRESIDÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA ECT NA EXPANSÃO DO SETOR O NA CEILÂNDIA. -
MO 1432/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CEB, QUANTO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO 2, DO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 1433/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 1433/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, QUANTO A MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE ALGUMAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO SETOR LESTE DO GAMA, FAZENDO COM QUE ELAS PASSEM ENTRE AS QUADRAS 23 E 24 E O MERCADO 2 (LESTE). -
MO 1434/1996
01/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PLANTIO DE ÁRVORES E O AJARDINAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1434/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF, QUANTO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA LOCALIZADA ENTRE O MERCADO Nº 2 E O PONTO DE TAXI DA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 1435/1996
01/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO FEITO PELO BATALHÃO ESCOLAR, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 20, LOCALIZADO NA ENTREQUADRA 8/10 DO SETOR QNM DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1435/1999
14/09/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A FAMÍLIA CONTI PELA EXCELENTE QUALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FABRICA PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DO DF. -
MO 1436/1996
01/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, ENTRE OS SETORES QNQ E QNR, DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1436/1999
14/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF CGPM-DF, NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO EQUIPADO DE BICICLETA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
MO 1437/1996
01/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 773/95, DE MINHA AUTORIA. -
MO 1437/1999
14/09/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE FONTES DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1438/1996
01/04/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O CORPO FUNCIONAL DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, PELA CONQUISTA DO 9º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MAIOR SOLIDEZ DA AMÉRICA LATINA. -
MO 1438/1999
19/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO CONGRESSO NACIONAL URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 169-B DE 1993, QUE PREVÊ RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
MO 1439/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O APERFEIÇOAMENTO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1439/1999
19/09/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO DA CARREIRA DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. -
MO 1440/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR QNQ DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1440/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1441/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, NO SETOR 'O', DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1441/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1442/1996
03/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE AGILIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA PERMITIR O INGRESSO DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DF. -
MO 1442/1999
21/09/1999
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ MARANHÃO, NO SENTIDO DE REPUDIAR AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. QOPM RAMILTON CORDEIRO, POR PUNIR 36(TRINTA E SEIS) POLICIAIS MILITARES DAQUELE ESTADO. -
MO 1443/1996
03/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DF DF, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS, PARTICULARMENTE AQUELAS QUE DETERMINAM O PAGAMENTO DE PASSIVOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF, CUJO INSTITTUO DO PRECATÓRIO LIMITOU SUA LIQUIDAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento