Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1954/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 280/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1955/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1584/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.918, DE 2001, AO PROJETO DE LEI 1.441, DE 2000. -
PLC 942/2001
26/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, DA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1585/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469, DE 2000. -
MO 6017/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE APOIO A CRIAÇÃO DO 'FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 943/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DO SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA E APROVA O PARCELAMENTO ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1594/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 636/00 ,PROJETO DE LEI Nº 649 E O PROJETO DE LEI Nº 631/00. -
REQ 1593/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.449/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 439/1999. -
REQ 1591/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 403/99 E 754/00. -
REQ 1588/2001
27/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176,DE 1999. -
REQ 1587/2001
27/03/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.122, DE 2000. -
REQ 1603/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.141/00 AO PROJETO DE LEI Nº 149/99. -
PLC 946/2001
27/03/2001
Deputado João de Deus
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1966/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
CRIA POSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL -
MO 6023/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA - BRASIL TELECOM QUANTO À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA QUADRA 02, CONJUNTO 'D', PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 6022/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. -
MO 6021/2001
27/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A GAROTA DALATÁBATA ARAÚJO VELOSO PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTA MARIA - ACA. -
PL 1957/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
'ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL PREVISTO NAS LEIS Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992;2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999;2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 E 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 AOS ALUNOS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES'. -
MO 6020/2001
27/03/2001
Deputado José Rajão
PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO. -
IND 283/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA LINHA 505.1 NO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO OU A SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
PLC 945/2001
27/03/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1596/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 11:00H, PARA RECEPCIONAR O FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO. -
REQ 1592/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
PLC 944/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MODELO DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1589/2001
27/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 30º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO NACIONAL. -
PL 1967/2001
27/03/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 949/2001
27/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 1, CONJUNTO I, DA QS 602, RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 948/2001
27/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QNN 15 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1965/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 947/2001
27/03/2001
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO E A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1964/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1963/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA OS RESTAURANTES, 'SELF-SERVICES' E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS. -
PL 1961/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA A CAESB, CEB, E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1960/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. -
REQ 1602/2001
27/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1959/2001
27/03/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE ATESTADO DE ANTECEDENTES VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
REQ 1601/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO. -
PL 1958/2001
27/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento