Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 220/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNG 30 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 221/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 22 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 6009/2001
19/03/2001
Deputado Gim Argello
PARABENIZA OS SENHORES ROLIM ADOLFO AMARO E LINCOLN DELBONE PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA TAM LINHAS AÉREAS S/A E MAFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA BRASILIA/MANAUS/MIAMI. -
PL 1942/2001
19/03/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE E O PARQUE URBANO NORTE DO GAMA. -
PL 1937/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 234/2001
19/03/2001
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
PL 1943/2001
19/03/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'. -
PL 1938/2001
19/03/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS'. -
IND 235/2001
19/03/2001
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A TERRAPLENAGEM DO SOLO E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
IND 233/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PLC 931/2001
19/03/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS´PROVIDÊNCIAS. -
IND 232/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 231/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 230/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PLC 932/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1581/2001
21/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 1872/2001 COM O 1869/2001. -
REQ 349/1999
08/06/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/97. -
IND 229/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 228/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 227/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
REQ 1582/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRA DA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.921, DE 2001. -
IND 226/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 21 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
REQ 1583/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 632, DE 1999. -
IND 261/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'R' EM FRENTE AS CASAS 10 E 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 225/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV. -
PLC 935/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 224/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTACIONAMENTO NA RUA 21 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 223/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 222/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 58 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 1939/2001
19/03/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2369.621,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS). -
PLC 934/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 936/2001
19/03/2001
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 933/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1940/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA. -
PL 1941/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1944/2001
20/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.' -
PLC 941/2001
20/03/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 940/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 939/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PLC 937/2001
20/03/2001
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento