Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 930/2001
14/03/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 1924/2001
14/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO NO INTERIOR DAS LOCADORAS DE FITAS DE VIDEOCASSETE. -
REQ 1600/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.283/00 E 1.851/01. -
MO 6008/2001
14/03/2001
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA EXCELENTE PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
IND 216/2001
14/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL A AMPLIAÇÃO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE, INCLUINDO OS MUNICÍPIOS DE ALTO PARAÍSO, CAVALCANTE, COLINAS DO SUL, SÃO JOÃO DA ALIANÇA E TERESINA DE GOIÁS - MUNICÍPIOS DE GOIÁS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1936/2001
14/03/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1599/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APESAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.116/98 AO PROJETO DE LEI Nº 4.113/98. -
REQ 1595/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APESAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99. -
REQ 1563/2001
14/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19/08/2001 PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE DEUS. -
PDL 499/2001
14/03/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS. -
REQ 1564/2001
14/03/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, O PADRE ZEZINHO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), DE 2001, ÀS 16:00HS. -
PDL 498/2001
14/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CHEQUER. -
PDL 497/2001
14/03/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS - MARRETA. -
REQ 1565/2001
14/03/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS AOS PROFESSORES REINALDO HERMEDO POERSCH E JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO(SEXTA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS. -
PDL 500/2001
14/03/2001
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº20.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2000. -
PDL 501/2001
14/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRINEUS CARDOSO. -
PL 1935/2001
14/03/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O AVISO DE ÓBITO E CONTROLE DOS AGENTES FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1562/2001
14/03/2001
Deputado João Carlos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, NA SEDE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TAGUATINGA SUL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMÍLCAR QUADRADO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 20:00 HORAS. -
PL 1934/2001
14/03/2001
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETERIMENTO. -
IND 215/2001
14/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UM POSTO DO BANCO DE BRASÍLIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII. -
IND 214/2001
14/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE À CAESB A DESPOLUIÇÃO DO CÓRREGO DO ENGENHO VELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
REQ 1561/2001
14/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176,DE 1999. -
PL 1933/2001
14/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1932/2001
14/03/2001
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1931/2001
14/03/2001
Deputado Renato Rainha
PROÍBE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DE CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. -
PL 1929/2001
14/03/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1925/2001
14/03/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1930/2001
14/03/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA DISTRITAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1928/2001
14/03/2001
Deputado Wilson Lima
PERMITE A PRESENÇA DO PAI NA SALA DE PARTO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1927/2001
14/03/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O 'PROCONZINHO' PARA VALORIZAR A CRIANÇA COMO CIDADÃO E CONSUMIDOR. -
PL 1926/2001
14/03/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS, A FORMA DE SUA EXPLORAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E O SISTEMA ROTATIVO. -
REQ 1566/2001
14/03/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIA MARQUES A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO(QUINTA-FEIRA), DE 2001, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 HORAS. -
REQ 1567/2001
14/03/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 454 E 455, DE 2000. -
REQ 1336/2000
23/10/2000
Deputado Gim Argello
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1068/00, DE MINHA AUTORIA , AO PL Nº 1235/00. -
REQ 1569/2001
19/03/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE Nº 168/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A DUPLICAÇÃO DA VIA 'L' 4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB. -
REQ 1568/2001
19/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1886/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 1871/2001. -
PDL 502/2001
19/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS. -
IND 217/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34 CONJUNTO 'N' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 218/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'M' EM FRENTE A CASA 09 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 219/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34 CONJUNTO 'A' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento