Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 479/2001
12/02/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS. -
REQ 1519/2001
19/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO. -
REQ 1520/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.000.267/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1521/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.0002.224/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1522/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº092.000.219/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1523/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITICAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.002.145/2000-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1524/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº055.016.709/2000 AO SR.DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF. -
REQ 1525/2001
19/02/2001
Deputado João Carlos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEAR O DIA DO CONTADOR. -
REQ 1526/2001
19/02/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2001, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE RIACHO FUNDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
IND 139/2001
19/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO MINISTRO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM INIBIR A DIVULGAÇÃO DE LETRAS DE MÚSICAS INCENTIVADORAS DE VIOLÊNCIA. -
MO 5992/2001
19/02/2001
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E APLAUDE O MOVIMENTO INTITULADO AMIGOS DA BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS PELA SUA FUNDAÇÃO E A INICIATIVA DE PRESERVAR E SALVAR UM ACERVO COM MAIS DE 40.000 LIVROS QUE ESTÃO ACESSÍVEIS NA ÚNICA BIBLIOTECA DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 137/2001
19/02/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR E IMPLEMENTAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VANS PARA OS MORADORES DAS QUADRAS 500, SETOR DE CHÁCARAS E O CENTRO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-15. -
IND 138/2001
19/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA RÁDIO CULTURA, A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 140/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O RECOLHIMENTO DO LIXO EM DOIS PONTOS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 141/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES À REDE DO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 142/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES PARA A PARADA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 143/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 144/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 020 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 145/2001
19/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA L4 NORTE, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
IND 146/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO, A POSSIBILIDADE DA CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA CIDADE DO GAMA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO INTUITO DE ACOMODAR AS SEDES DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 147/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA O DISTRITO FEDERAL, COM METAS BEM DEFINIDAS, E QUE ENVOLVA INICIATIVAS DE GOVERNO E DOS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS. -
IND 148/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO DO RECANTO DAS EMAS, DE MODO A ATENDER REGULARMENTE AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511. -
IND 149/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511 DO NOVO LOTEAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, COM O FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA. -
PDL 483/2001
19/02/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JADER FONTENELLE BARBALHO. -
PDL 484/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA. -
PDL 485/2001
19/02/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS. -
PL 1876/2001
19/02/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. -
PL 1875/2001
19/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 910/2001
19/02/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 909/2001
19/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E MULTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1534/2001
19/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO SEBRAE. -
REQ 1527/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 903/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
PL 1864/2001
19/02/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA Nº 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1866/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O 'PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR' PARA A EDUCAÇÃO. -
PL 1868/2001
19/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1869/2001
19/02/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1872/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. -
PL 1871/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1870/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
PERMITE A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PONTOS DE TAXI E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO. -
PL 1873/2001
19/02/2001
Deputado José Rajão
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento