Projetos e outras Proposições
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IND 131/2001
13/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL ATHOS COSTA DE FARIAS, A DISPENSA DA REVISTA INDIVIDUAL AOS INTEGRANTES DA PASTORAL CARCERÁRIA, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL AOS INTERNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. -
IND 132/2001
13/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE INTERNAMENTO E EDUCAÇÃO DA PAPUDA, A DISPENSA DA REVISTA INDIVIDUAL AOS INTEGRANTES DA PASTORAL CARCERÁRIA, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL AOS INTERNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. -
IND 133/2001
13/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LONGO DA VIA SCEN TR 1, QUE LIGA A VILA PLANALTO AO PALÁCIO DA ALVORADA. -
IND 134/2001
13/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NA QR 208, EM SANTA MARIA, SENTIDO SUL E NORTE. -
IND 130/2001
13/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VIADUTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA BR/040/050, COM A DF/290, LOCALIZADO NA DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM A CIDADE GOIANA DE VALPARAÍZO E O PROLONGAMENTO DA URBANIZAÇÃO ATÉ O BALÃO DE ACESSO À CIDADE DO GAMA, PASSANDO PELA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO DA PRAINHA. -
REQ 1516/2001
12/02/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
SOLICITA SEJA AUTORIZADA A FILMAGEM DAS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DENTRO DO PLENÁRIO. -
REQ 1517/2001
12/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
IND 128/2001
13/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO CONJUNTO C DA QUADRA 25 NA LOCALIDADE DE BURITIS 4, EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 129/2001
13/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA ESTRUTURAL, ALTURA DO CÓRREGO VICENTE PIRES. -
PDL 480/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO. -
REQ 1485/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 894,DE 2000. -
REQ 1486/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1324,DE 2000. -
REQ 1487/2001
12/02/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.060, DE 2000. -
PDL 481/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO. -
PDL 482/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES. -
PL 1849/2001
12/02/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DE MANUTENÇÃO (ISM) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR. -
PL 1850/2001
12/02/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A PRÁTICA DA 'LUTA LIVRE' NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE MÚSICAS DE COMPOSITORES/INTÉRPRETES BRASILIENSES NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1852/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESTINA ÁREA SITUADA NA ENTREQUADRA 106/107 NORTE-RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1853/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1854/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1855/2001
12/02/2001
Deputado Benício Tavares
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 5988/2001
12/02/2001
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL. -
REQ 1500/2001
12/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'. -
IND 125/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA QUADRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 123/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PMDF/SENADO FEDERAL SEJA REVERTIDA EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE O EXECUTAM, EM FORMA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO. -
IND 122/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABO - CFC E DE FORMAÇÃO DE SARGENTO - CFS, PARA A FORMAÇÃO ESPECIAL DE CABOS E SARGENTOS DESTINADOS AOS SOLDADOS E CABOS MAIS ANTIGOS. -
IND 124/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VICINAL 215, ENTRADA DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V. -
REQ 1498/2001
12/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1499/2001
12/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 027/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
REQ 1501/2001
12/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1502/2001
12/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1494/2001
12/02/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1495/2001
12/02/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
PL 1857/2001
13/02/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1496/2001
12/02/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2001, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 1497/2001
12/02/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14/09/2001 A COMEMORAR O 'DIA DO ADMINISTRADOR'. -
PL 1858/2001
13/02/2001
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE - GRC, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 905/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 'O' - EQNO 1/3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 478/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento