Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1444/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 1446/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI. -
REQ 1473/2001
05/02/2001
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR. -
REQ 1441/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001. AS 10:00H PARA COMEMORAR O DIA DO MICROEMPRESÁRIO. -
MO 5986/2001
12/02/2001
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REDUZIU OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO DISTRITO FEDERAL, CORTANDO MAIS DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ALOCADOS AO ANO DE 2000. -
MO 5987/2001
12/02/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE. -
REQ 1488/2001
12/02/2001
Deputado José Rajão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO. -
REQ 1489/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. -
IND 136/2001
14/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PLC 906/2001
13/02/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1490/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1856/2001
13/02/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1491/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 1492/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CHICO VIGILANTE, DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE. -
REQ 1493/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10:30, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE. -
PL 1859/2001
13/02/2001
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE NORMAS PARA A DISPOSIÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1860/2001
13/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A EXPRESSÃO QUE MENCIONA. -
REQ 1503/2001
12/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1504/2001
12/02/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1505/2001
12/02/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA FECOMÉRCIO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DA CHAGAS ALMEIDA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2001,ÀS 20:00HS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 578/2000. -
REQ 1506/2001
12/02/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1.741/2000 AO PROJETO DE LEI Nº434/1999. -
REQ 1507/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO HERMENITO DOURADO. -
REQ 1508/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIZ FELIPE BARCELLOS HOGEM. -
REQ 1512/2001
13/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO. -
REQ 1509/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ANDRÉ GUSTAVO STUMPF E AO ADVOGADO SULLY ALVES. -
REQ 1513/2001
13/02/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 1510/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À NEUROPSICÓLOGA, DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA. -
REQ 1511/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PEDIATRA, DR. ROMEU ARAKAKI. -
REQ 1514/2001
13/02/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 126/2001
12/02/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF A DEVIDA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 127/2001
12/02/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ATRIBUIR O ESPAÇO CENTRAL DA UNIDADE DO ESPAÇO CULTURAL DA W/3-SUL-Q- 508-BRASÍLIA, O NOME DE 'GALERIA DARLAN ROSA'. -
REQ 1515/2001
13/02/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:00 HORAS. -
PL 1861/2001
14/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE PASSAGEIROS POR FERROVIA NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
PL 1862/2001
14/02/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL-STPA/DF. -
PL 1863/2001
14/02/2001
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA. -
MO 5991/2001
14/02/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, EM CEILÂNDIA, PELO PROJETO SOCIAL 'PROMESSINHA'. -
REQ 1518/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O VALOR DO PISO SALARIAL APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 135/2001
14/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR, NAS COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5989/2001
12/02/2001
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE PLANALTINA-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO. -
MO 5990/2001
13/02/2001
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CULTURA FM E REIVINDICA A IMEDIATA RETOMADA DA PROGRAMAÇÃO ANTERIOR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento