Projetos e outras Proposições
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PL 1766/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA MÓVEL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 458/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRENEUS CARDOSO. -
PL 1777/2000
17/12/2000
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Carlos Xavier
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DA SUBZONA HABITACIONAL 8 - ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 459/2000
17/12/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES. -
PDL 460/2000
17/12/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALFREDO ROMAN PUIG FIGUEROA. -
PL 1727/2000
11/12/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 874/2000
11/12/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994. -
PDL 462/2000
17/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTÔNIO MARCOS LOPES DE SOUZA- LORO JONES. -
PL 1752/2000
12/12/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE SE DEDICAM AO EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS, MEDIANTE A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 108/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 36/2000
11/12/2000
Poder Executivo
ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1415/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2001, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM PEDRO CASALDÁLIGA. -
REQ 1413/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima
REQUEREMOS A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.03.2001 EM SESSÃO SOLENE PARA O LAÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2001, COM O LEMA : 'VIDA SIM,DROGAS NÃO!', PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL / CNBB. -
PLC 873/2000
11/12/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE ' CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIRETOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 889/2000
17/12/2000
Poder Executivo
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 891/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda
AMPLIA O USO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 893/2000
17/12/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA VILA PLANALTO, RA I. -
PL 1764/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
FICA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OBRIGADO A TORNA PÚBLICO MENSALMENTE LISTA DE DOCUMENTO PERDIDOS E RECOLHIDOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. -
PL 1762/2000
17/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS CARTEIRAS IMOBILIÁRIAS ORIGINÁRIAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, INCLUINDO OS CRÉDITOS JUNTO AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1416/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI NºS 1385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº 1596/00, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA O TRANSPORTE, TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PDL 461/2000
17/12/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DA SILVA BOTELHO. -
PLC 870/2000
05/12/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE NA QUADRA 01 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 37/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1788/2000
18/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
INSTTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1789/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL PRÓ-DF E EXTINGUE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1787/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O ART. 10, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DO ADMINISTRADOR REGIONAL. -
PL 1786/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1785/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE TARIFA REDUZIDA DE ESGOTO PARA UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DE BAIXA RENDA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 465/2000
18/12/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ARTUR TORÍBIO. -
PDL 464/2000
18/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO HERMENITO DOURADO. -
PLC 896/2000
18/12/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. -
REQ 1421/2000
18/12/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2001 EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'. -
REQ 1420/2000
18/12/2000
Deputado João de Deus, Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO. -
REQ 1419/2000
18/12/2000
Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, A REALIZAR-SE EM 21 DE SETEMBRO. -
REQ 1418/2000
18/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, A REALIZAR-SE EM 1º DE JUNHO. -
REQ 1417/2000
18/12/2000
Deputado João de Deus, Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 2 DE JULHO. -
REQ 1406/2000
19/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 701/00 DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/99 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
MO 5977/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL. -
MO 5980/2000
18/12/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
MO 5981/2000
18/12/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL PELA INAUGURAÇÃO DA ESTANDE DO ESCRITOR BRASILIENSE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento