Projetos e outras Proposições
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PL 1759/2000
14/12/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1760/2000
14/12/2000
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 457/2000
14/12/2000
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. -
MO 5975/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150. -
PL 1783/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1782/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL (SIDS-DF) E O SEU RESPECTIVO COLEGIADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5974/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO KM. 05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 5971/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 05 DA DF-150. -
MO 5970/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, MEO-FIO,ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL, NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM 05 DA DF.150. -
MO 5968/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA VILA PLANALTO. -
MO 5969/2000
17/12/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO, E MANUTENÇÃO NOS EMPREGOS, DOS SERVIDORES DEMITIDOS DO PROGRAMA PARCERIA POPULAR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP. -
PL 1761/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 895/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
PR 56/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CORREGEDOR, DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1784/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1763/2000
17/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB GERAÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5973/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO KM.05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 5972/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA-CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE 3 KM( TRÊS QUILÔMETROS), NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM.05 DA DF.150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PDL 463/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO GEDDEL VIEIRA LIMA. -
PLC 890/2000
17/12/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Alírio Neto
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NO PERÍMETRO URBANO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 892/2000
17/12/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS VIAS EXPRESSAS QUE INTERLIGAM O ANEL VIÁRIO A TODOS CENTROS URBANOS DE CADA R.A. NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1781/2000
17/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PELAS DROGARIAS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1780/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE TRABALHOS E VISITAÇÃO AOS MUSEUS. -
PL 1768/2000
17/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS, OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LUGAR VISÍVEL, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1779/2000
17/12/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1778/2000
17/12/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO OU A TERCEIRIZAÇÃO DAS RODOVIAS E PONTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1774/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1773/2000
17/12/2000
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV) POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA (ITE)- PARA A LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS CONVERTIDOS PARA O USO DE GÁS METANO VEICULAR; VEÍCULOS RECUPERADOS DE SINISTRO E VEÍCULOS TRANSFORMADOS JUNTO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1776/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Chico Floresta
CONCEDE INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA, FALECIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM RAZÃO DE AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1772/2000
18/12/2000
Deputado Alírio Neto
MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA O NÚCLEO RURAL DO SAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1770/2000
17/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A INTRODUÇÃO DA ' EDUCAÇÃO PATRIMONIAL' COMO UM DOS CONTEÚDOS BÁSICOS DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5976/2000
17/12/2000
Deputado Alírio Neto
HIPOTECA APLAUSO À ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR MEIO DA POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 1775/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1769/2000
17/12/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO NO ANEL VIÁRIO E RESPECTIVA FAIXA DE INFLUÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ADENAV. -
PL 1417/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REGULA O INCISO IV, § 1º DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1696/2000
28/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1765/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PASSE ESCOLAR UNIFICADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1767/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
PERMITE O USO DO GÁS NATURAL PELO SISTEMA TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 894/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
PL 1771/2000
17/12/2000
Deputado Alírio Neto
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FORNECER COQUETEL ANTI-AIDS, ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento