Projetos e outras Proposições
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REQ 1412/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF. -
REQ 1411/2000
12/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E ALÇAS DE LIGAÇÃO NA BR-040, NAS PROXIMIDADES DA CANDANGOLÂNDIA. -
REQ 1408/2000
12/12/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO A SER DIRIGIDO À SRA. MARIA APARECIDA R. GOMES, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELACIONADO À REMOÇÃO EX-OFFFICIO DO SERVIDOR JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, DA CARREIRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO. -
IND 4331/2008
02/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 13º BPM, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
PDL 452/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉRICO SOUZA FERREIRA. -
REQ 1409/2000
12/12/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº544 E 545 DE 2000. -
PDL 451/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA MARTA SUPLICY. -
PDL 444/2000
12/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ANDRÉ GUSTAVO STUMPF. -
PDL 453/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AVELINO NETA RAMOS. -
PDL 454/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. -
PDL 445/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. -
PDL 447/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ CAETANO DE ANDRADE. -
PDL 448/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. -
MO 5963/2000
13/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ABAC. -
MO 5959/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA NO PISTÃO SUL, PASSANDO PELA PISTA DA QS 1 - SETOR DE CONCESSIONÁRIAS (ATRÁS DO TAGUATINGA SHOPPING) COM UMA VIA DE LIGAÇÃO ATÉ A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA / GUARÁ - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 5955/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA EMPRESA TELE CENTRO-OESTE, A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO (ORELHÃO), NAS IMEDIAÇÕES DA ENTREQUADRA 14/18 - ÁREA ESPECIAL, DO SETOR OESTE DO GAMA, EM FRENTE A SEDE DA OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO. -
MO 5957/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A ABERTURA DE UMA PASSAGEM ENTRE A PRAÇA 02 E A QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 1407/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05.12.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANFRIED SANT'ANA - DEDÉ SANTANA. -
PLC 885/2000
12/12/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PLC 875/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 1403/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DOS DECRETOS DE APROVAÇÃO DOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS APROVADOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1404/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF - CONPLAN, EM QUE FORAM APROVADOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1405/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO PRESIDENTE DA CEB CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTROTAC PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VIATURAS VIA SATÉLITE. -
PDL 456/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 75/00, CELEBRADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 455/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 56/00, ICMS 58/00, ICMS 59/00, ICMS 65/00, ICMS 66/00 E ICMS 72/00, CELEBRADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍCITA FAZENDÁRIA. -
REQ 1410/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 863/00 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1753/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 2º DA LEI 747, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DO PARANOÁ - 7 ZEU 1'. -
PL 1754/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI NA LEI 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE ESPECIFICA. -
PL 1756/2000
13/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5965/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DA CAPELANIA DO HOSPITAL BRASÍLIA, QUE VEM REALIZANDO, NO DISTRITO FEDERAL E TAMBÉM NO ENTORNO, EXCELENTE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO TABACO. -
MO 5966/2000
13/12/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL. -
MO 5967/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, SITUADA NA RA-I. -
PLC 876/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 877/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1757/2000
13/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.120.021,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, VINTE E UM REAIS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1758/2000
13/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 215.918.178,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). -
PL 1741/2000
12/12/2000
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 871/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1755/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Silvio Linhares
REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 887/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento